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Aulas presenciais são suspensas novamente nas escolas estaduais gaúchas

04/11/2020 - 10h30min

Porto Alegre – A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) acatou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspende as aulas presenciais nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, a partir desta quarta-feira, 4. Com isso, os colégios passam a atender em regime de plantão mais uma vez. A decisão, na prática, determina que o Estado providencie fiscalização sanitária nas escolas, feita por agente da área ou profissional capacitado antes de promover o retorno.

Em torno de 200 das mais de 2,5 mil escolas gaúchas estaduais estavam recebendo alunos, segundo a Seduc. Aulas e atividades online poderão continuar normalmente, bem como demandas administrativas e entrega de materiais complementares às aulas à distância, que podem seguir ocorrendo dentro das escolas.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que está analisando a decisão. As aulas retornaram em 20 de outubro, porém, no dia seguinte, o juiz Cristiano Vilhalba Flores acatou decisão do Cpers Sindicato pela necessidade do laudo técnico de conformidade das escolas e da entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos alunos, conforme havia sido previsto no decreto estadual do retorno às aulas. O Estado entrou com embargo de declaração, pedindo nova audiência com o Cpers para esclarecimentos, mas a proposta não foi aceita pela entidade.

Fonte: Jornal do Comércio

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