Governo quer permitir que empresas cortem salários e jornadas pela metade

Brasília – O Ministério da Economia anunciou a edição de uma medida provisória nos próximos dias para permitir a redução, pela metade, do salário e da jornada dos trabalhadores de maneira temporária, como forma de prevenir a expansão do novo coronavírus. Outra intenção é permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições em geral.

Segundo o ministério, a medida evitaria demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual. O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido,  portanto a diminuição da jornada seria proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.

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“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.

A medida também prevê a simplificação de itens como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Fonte: Agência Brasil

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