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Brasília – O Senado aprovou, na quarta-feira, 5, um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a...
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As novas regras para a aposentaria, aprovadas em 2º turno pelo Senado na última terça-feira (22), devem começar a valer dentro do período de um mês....
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A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019,...
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Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto de lei que permite a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência...
País – O termo stalking é conhecido nas redes sociais. Ele é utilizado para se referir a um internauta que pratica um tipo de violência: a...
Brasília – O Senado aprovou o projeto que torna crime a importunação sexual. São atos que não chegam a ser classificados como estupro, mas que agora também serão considerados crime,...
Eleições – O PC do B anunciou a desistência da candidatura de Abigail Pereira ao governo do Estado. Abigail será candidata ao Senado ao lado de Paulo Paim pelo...
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