Do jeito que está, projeto de financiamento de R$ 14 milhões não pode ser discutido

Hoje a Câmara de Vereadores começa a debater o já polêmico projeto de lei em que a Prefeitura pede autorização legislativa para fazer um financiamento de R$ 14 milhões. Mas, por enquanto, os vereadores não têm a menor condição de discutir o mérito do tema, se o empréstimo deve ser autorizado ou não. Não tem como. Primeiro será necessário eliminar as muitas dúvidas em torno do projeto. Obviamente as informações que faltam precisam ser colocadas no papel, dando uma nova redação à matéria. A começar pela finalidade do dinheiro. O que se tem na redação atual é uma lista rala de obras na justificativa do projeto, que na verdade diz muito pouco. A letra “H”, por exemplo, fala em construir pontes sobre arroios municipais. Nós, contribuintes, temos o direito de saber antecipadamente e de uma forma muito objetiva quantas seriam e quais lugares receberiam as tais pontes. O mesmo vale para todos os demais itens. É em nosso nome que o poder público quer contratar o funcionamento. E esperamos que os nossos representantes no Poder Legislativo se deem conta disso desde já. Do jeito que está, o projeto de lei é quase um cheque em branco, que autorizará a administração municipal a fazer o que bem entender com o valor emprestado. Isso em véspera de eleição. Não seria nenhum exagero se a Câmara devolvesse o projeto ao Executivo para as devidas adequações. Só depois é que o mérito pode começar a ser debatido.

QUAL É A TAXA DE JUROS?

Se o contribuinte de Nova Petrópolis estiver interessado em saber mais detalhes sobre o financiamento milionário que a administração municipal quer contrair, não adiantará muito ler o projeto de lei. O texto não informa, por exemplo, qual é a taxa de juros do empréstimo e o prazo para pagamento. Essas duas perguntas são as que mais estão sendo levantadas pela população nas redes sociais.

O PEQUENO E O GRANDE

Este parece ser o momento apropriado para os vereadores iniciarem uma discussão sobre a capacidade financeira do município. Por que o município não consegue fazer obras médias e grandes com recursos próprios? A comparação mais usual sempre é com a vizinha Linha Nova, que está asfaltando mais um trecho da Rua dos Imigrantes. “Ah, mas é um município tão pequeno… Aí é mais fácil”. É que Linha Nova de fato é um dos menores municípios do Estado. Mas aí vamos para o quadrante norte, onde está a divisa com Caxias do Sul, um dos maiores municípios gaúchos. E que também está asfaltando o interior. A estrada entre Faria Lemos e Santa Lúcia do Piaí é um exemplo bastante conhecido.

TUDO DE BOM

O tempo privilegiou os dias mais importantes do Festival de Folclore até aqui, em especial os dois domingos. Como resultado, a grande presença de público. O que se viu na tarde de ontem na Praça das Flores foi realmente muito bonito, a exemplo do fim de semana passado. Não que o sol seja tão importante para o alto número de expectadores. Mas com o tempo bom o público acaba lotando também a Praça das Flores.

CONSELHO DE TRÂNSITO

Vou terminar a coluna de hoje com uma excelente notícia. Algumas lideranças da cidade estão começando a exigir melhorias nas rótulas da avenida, principalmente no cruzamento da rua Duque de Caxias. E o melhor: estão querendo saber por onde anda o Conselho Municipal de Trânsito. Na quarta-feira da semana passada a Prefeitura publicou uma portaria nomeando novos integrantes. Talvez tenhamos avanços nos próximos meses.