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Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União”.
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A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:
- Política nacional de cultura
- Regulação dos direitos autorais
- Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
- Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus