MPF denuncia criminalmente homem que acusou falsamente de tortura Policiais Rodoviários Federais

Porto Alegre – Nesta quinta-feira, 7, a PRF recebeu ofício do Ministério Público Federal informando que foi oferecida denúncia pelo crime de denunciação caluniosa contra o homem que, após ser preso por agentes da PRF, acusou os policiais de tortura.

Em maio de 2019, Policiais Rodoviários Federais da Delegacia da PRF em Porto Alegre prenderam alguns homens portando armas, munições e drogas. Na audiência de custódia, um deles informou à juíza que havia recebido pontapés em sua cabeça quando já estava algemado e deitado no chão.

A acusação contra os policiais chegou ao conhecimento da Corregedoria da PRF, que imediatamente deu início à investigação. Após Sindicância Investigativa, foi apurado que a acusação contra os policiais era falsa, sendo pautado pelo arquivamento do processo e encaminhamento dos autos ao Ministério Público Federal, já que foi concluído que havia crime de denunciação caluniosa cometido pelo preso.

Em abril deste ano, o MPF denunciou o acusador por denunciação caluniosa, crime tipificado no art. 339 do Código Penal: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa”.

A denúncia criminal foi recebida e aceita pela Justiça Federal. Além dos crimes de posse de armas de fogo, munições e drogas, o denunciante também responderá pelo crime de denunciação caluniosa. Ainda poderá ser processado na esfera cível pelos policiais falsamente acusados.