Bolsonaro sanciona Medida Provisória que permite redução de jornada e de salário

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com alguns vetos, na noite desta segunda-feira, 6, a Medida Provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em função da pandemia, chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Bolsonaro anunciou a sanção em um post no Twitter. “Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, publicou o presidente. A MP foi aprovada pelo Senado no último dia 16 de junho.

Entre os pontos vetados pelo presidente, estão a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia e o artigo que previa que os empregados sem direito ao seguro-desemprego na pandemia teriam direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por três meses contados da data da demissão.