Nova Petrópolis: projetos de lei, atividade física, bagunça na fiação, merece mais atenção, agora vai

Raul Petry – [email protected]

PROJETOS DE LEI

O vereador Alexandre da Silva (PSB) vem dando azar com os projetos de lei que apresenta na Câmara. Ou talvez nem seja o caso de falar em azar, uma vez que os assuntos realmente não são da alçada do Legislativo Municipal. No início de abril, ele apresentou um projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis. Detalhe: esse reconhecimento já existe no âmbito nacional. Uma lei igual no âmbito municipal seria algo redundante. Mais recentemente Alexandre apresentou um projeto de lei para obrigar as empresas de energia elétrica, telefonia, internet, etc, a retirar de postes a fiação excedente. Também foi considerado inconstitucional. Os dois projetos de lei sequer chegaram a ser votados.

ATIVIDADE FÍSICA

Na época que Alexandre apresentou o primeiro projeto de lei, referente às atividades e exercícios físicos, ainda estávamos com muitos estabelecimentos fechados, inclusive as academias. A ideia ao apresentar aquele projeto de lei era pôr o rótulo de essencialidade nas academias e permitir a sua reabertura. Era uma forma do vereador “fazer uma média” com o pessoal das academias. Mas tudo não passou de tempo perdido, já que naquela época era o governador que estava decidindo o que abria e o fechava, independente de leis municipais. E tem outra: nem mesmo durante a fase mais restritiva da bandeira preta foram proibidos os exercícios físicos, que realmente são essenciais para a saúde, ainda mais em tempos de pandemia. Só que com as academias fechadas, para evitar aglomerações, cada um tinha que fazer as suas atividades físicas na rua ou em outros espaços abertos, ou mesmo em casa.

BAGUNÇA NA FIAÇÃO

O segundo projeto de lei do vereador Alexandre da Silva foi considerado inconstitucional porque a regulamentação de temas como energia elétrica e telecomunicações são de competência federal. Então as empresas não precisam seguir leis municipais. Por um lado, é uma pena, porque sabemos a bagunça que é a fiação. Por outro lado, se cada cidade tivesse suas próprias leis, provavelmente diferentes umas das outras, ficaria impossível prover serviços de energia, telefone e internet. Então o vereador recebeu mais um parecer jurídico com um “não” e também ficou por isso mesmo, o que é uma pena.

MERECE MAIS ATENÇÃO

Apesar do projeto de lei ter sido engavetado por ser inconstitucional, Alexandre da Silva tem o mérito de ter levantado um tema muito importante, que merece muito mais atenção de nossas autoridades. Os vereadores bem que poderiam continuar debatendo este tema, procurando meios junto às empresas para promover melhorias na fiação que deixa nossas vias públicas com aparência tão esculhambada. Caso não seja possível sensibilizar as empresas por meio da boa vontade, que se encontre algum instrumento jurídico. Alguma possibilidade deve existir.

AGORA VAI

Na sexta-feira passada os vereadores de Nova Petrópolis se reuniram com alguns colegas de Gramado para discutir a recuperação social e econômica dos municípios.