Nova Petrópolis: parcial, bons projetos, pavimentação comunitária, não existe asfalto grátis, emendas parlamentares, tudo, menos isso, critérios

Raul Petry – [email protected]

PARCIAL

Uma parcial da Consulta Pública divulgada pela Prefeitura aponta um resultado que já era esperado: a ampla maioria das pessoas quer mais pavimentações, que é justamente o mais custoso entre todos os programas disponibilizados no formulário. Os preços andaram mudando muito com a pandemia e a crise, mas há algum tempo atrás a conta média que se fazia aqui na região era de R$ 1 milhão para cada quilômetro de asfalto.

BONS PROJETOS

Se a atual gestão municipal quiser realmente seguir o que foi apontado pelo povo na Consulta Pública, terá que fazer muitas pavimentações até o fim de 2024. Para tanto, existem dois caminhos principais. Um está nas emendas parlamentares e outros recursos federais. O que se comenta é que, apesar da crise, existe muito dinheiro disponível em Brasília e até mesmo em Porto Alegre. Basta ter bons projetos.

PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

O outro caminho para aumentar o volume de obras são os programas de pavimentação comunitária, em que os donos dos terrenos se reúnem, assinam uma lista e assumem parte dos custos já no momento da execução. Mas isso também requer um planejamento orçamentário especial por parte da Prefeitura, já que também lhe cabe uma parte dos custos. Tem que cortar em outras áreas.

NÃO EXISTE ASFALTO GRÁTIS

Notem que eu comentei que na pavimentação comunitária os donos dos terrenos pagam os custos da pavimentação desde o início. Nos demais casos, a conta vem depois. Essa é uma lição que o empréstimo da gestão passada ensinou aos moradores que receberam asfalto no interior. Eles precisarão pagar. Depois de cinco anos, a Prefeitura lança uma contribuição de melhoria, em que o dono paga um valor equivalente à valorização que o terreno teve com o asfalto.

EMENDAS PARLAMENTARES

As contribuições de melhoria são lançadas mesmo para pavimentações feitas com recursos de emendas parlamentares, como é o caso da Av. Ninho das Águias, que está sendo asfaltada com recursos destinados por Pepe Vargas (PT), quando ainda era deputado federal. Futuramente os donos dos terrenos serão chamados a pagar alguma coisa ao Município.

TUDO, MENOS ISSO

De todos os meios possíveis para aumentar o volume de pavimentações, o único que não pode ser cogitado pela atual gestão é um novo empréstimo bancário. Até porque ainda neste mandato começará o pagamento das parcelas do valor principal. Hoje a Prefeitura paga só os juros: mais de R$ 1.000,00 por dia.

CRITÉRIOS

Tem moradores de muitas ruas diferentes querendo pavimentação e é claro que os recursos são insuficientes. Como definir quem ganhará asfalto ou calçamento? Minha humilde opinião é de que devem ser pavimentados primeiro os trechos de ruas e estradas que levam um maior número de pessoas ao centro. Assim, consequentemente, mais munícipes se beneficiarão da pavimentação.