Nova Petrópolis: redes de água, como é hoje, autorização prévia, espantoso, poços artesianos, burocracia legislativa

Raul Petry – [email protected]

REDES DE ÁGUA

Na sessão de hoje a Câmara de Vereadores começa a dar tramitação a um projeto de lei que instituirá um programa municipal para a implantação ou ampliação de redes de água no interior. Em linhas gerais, essa iniciativa cria regras padronizadas para os investimentos da Prefeitura neste tipo de ação. A expectativa é de desburocratização e de mais agilidade neste tipo de programa.

COMO É HOJE

No modelo atual, quando o Executivo quer participar com recursos financeiros em uma implantação ou ampliação de rede de água, ele precisa enviar um projeto de lei ao Legislativo, solicitando a devida autorização. E a Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis não é exatamente um primor quando o assunto é agilidade. Mesmo que a tramitação seja em regime especial, geralmente são gastas algumas semanas até a aprovação. Na outra ponta tem gente esperando por um serviço dos mais básicos, que é a rede pública de água potável.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA

Com este novo programa municipal, a participação do Executivo em implantações e ampliações de redes de água passa a ficar regulamentada, com regras padronizadas para todas as situações. Preferencialmente precisará haver uma parceria com associação de moradores ou entidades do tipo. O Município pode investir até R$ 25 mil, mas a entidade conveniada precisa dar uma contrapartida mínima de 20%.

ESPANTOSO

Pessoas que não são de Nova Petrópolis, como é o meu caso, se espantam quando ficam sabendo da quantidade de lugares do interior em que os moradores ainda não tem abastecimento de água encanada. É muita coisa. O governo Darlei Wolf provavelmente passará quatro anos instalando redes de água. E talvez a demanda toda ainda não esteja atendida ao final.

POÇOS ARTESIANOS

Quando falamos de abastecimento de água, são duas necessidades. Primeiro, o investimento na instalação, do qual trata o novo programa proposto pelo Executivo. Instalar uma rede de água é caro e trabalhoso, porque as estradas precisam ser escavadas e depois refeitas para o tráfego. Os canos e demais peças também são caros. Mas tudo isso é apenas um dos fatores. O outro é a fonte de água. A cada nova rede, precisa ser ampliada também a disponibilidade de água. Ou seja, poços novos precisam ser perfurados. Não por acaso, um mês atrás a Prefeitura anunciou que tem cinco propostas protocoladas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, para a perfuração de novos poços artesianos.

BUROCRACIA LEGISLATIVA

Como dito acima, a Câmara de Nova Petrópolis é uma das mais lentas e burocráticas da região, mas não é exatamente por culpa dos vereadores, e sim do seu regimento, que é anterior a eles. Basta notar que se precisa duas ou três semanas de “deliberação” para um simples pedido de troca de lâmpada queimada. A culpa é do Regimento Interno. O problema é que os vereadores não fazem nada para mudá-lo. Eles até gostam disso, porque supostamente esse tipo de demora dá visibilidade aos temas. Só que o custo é o povo esperando mais.