Coluna Nova Petrópolis

A emenda de Darlei Wolf que favorece o Consepro

18/12/2019 - 11h23min

Os vereadores fizeram na sessão de segunda-feira, 16, algo pouco comum no município e até mesmo na região: apresentaram uma emenda ao projeto da Lei Orçamentária de 2020. De autoria do vereador Darlei Wolf (PSDB), ela aumenta em R$ 2.100 o valor repassado mensalmente pela Prefeitura ao Consepro (Conselho Comunitário Pró Segurança Pública). O tucano alaga que foi procurado pela diretoria do órgão e por isso elaborou a emenda. A proposta original do governo consistia num repasse de R$ 13.500 e o valor adicional foi retirado das verbas do gabinete do prefeito. Com a emenda, o repasse ficará em R$ 15.600 mensais. A aprovação da emenda contou com os votos do PSDB, PSB e MDB. PP e PDT votaram contra.

A FAVOR DAS EMENDAS I

Não é o caso de ser contra ou a favor deste emenda que beneficiou o Consepro. Motivos não faltam para se destinar mais recursos aos órgãos de segurança pública. Os mais nobres motivos, inclusive. E, como bem lembrou o líder de governo, Jorge Michaelsen (PP), diversas entidades procuraram a Prefeitura para pedir repasses maiores em 2020 e não foram atendidas. São decisões políticas e os vereadores são eleitos e pagos para resolver impasses como esse.

A FAVOR DAS EMENDAS II

Em tempos recentes eu critiquei as emendas parlamentares em que os deputados federais e senadores destinam verbas para obras e investimentos nos municípios. E continuarei criticando, até que mudem isso. Mas então como estou defendendo agora que os vereadores façam emendas no Orçamento Municipal? É que são situações diferentes. O problema das emendas apresentadas em Brasília é que elas usam dinheiro que deveria estar à disposição das prefeituras desde o início. Em vez disso, cada deputado e cada senador recebe alguns milhões para sair distribuindo, cada um com os seus critérios. Nos municípios é deferente. Se o dinheiro público não atingir determinada finalidade via Lei Orçamentária, não haverá outro jeito.

A FAVOR DAS EMENDAS III

Mas o principal motivo para eu ser a favor das emendas nos orçamentos dos municípios é que elas são, de fato, a oportunidade do vereador fazer algo. Muitos vereadores passam o ano inteiro apresentando indicações para que o Executivo faça isso e aquilo. Pedem de tudo só porque o papel aceita. A maior parte dessas indicações é composta por demagogia e politicagem e acaba ignorada de pronto pelos prefeitos. Lata do lixo… Agora, quando o vereador propõe uma mudança no orçamento, e ela é aprovada pelos seus pares, ele está dando um passo muito mais consistente. Especialmente porque ele precisa dizer de onde sairá o dinheiro que ele quer realocar. Os oportunistas não gostam disso porque geralmente ficam no empate: agradam um setor com a emenda e desagradam outro, que perdeu dinheiro.

NOVAMEL

Recebi belas fotos do presidente da associação NovaMel, Francelino dos Santos, que mostram um mutirão para limpeza e reformas no prédio na Vila Germânia, que servirá como entreposto para a futura produção de mel. A NovaMel é um projeto que está andando com passos firmes e tem tudo para alcançar excelentes resultados em um futuro não muito distante!

FERNANDO GABEIRA

Na segunda-feira, 16, o jornalista Fernando Gabeira esteve no Parque Aldeia do Imigrante, onde fez gravações para o seu programa semanal na Globo News. Fernando Gabeira produz um estilo jornalístico praticamente único no Brasil e com certeza dará uma abordagem singular aos assuntos de Nova Petrópolis. O programa dele vai ao ar nos domingos, às 18h30.

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