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Coluna Nova Petrópolis

Agora é a Justiça que definirá o financiamento de R$ 14 milhões

15/08/2019 - 11h35min

Foi grande a repercussão da liminar concedida ontem pela Justiça, suspendendo financiamento de R$ 14 milhões que a Prefeitura quer fazer na Caixa. O impacto da “bomba” só não foi maior porque ela já vinha sendo esperada há alguns dias. Não é uma decisão definitiva, longe disso. Os advogados da Prefeitura certamente já começaram a trabalhar na defesa. Esta novela ainda terá muitos capítulos.

TIMTIM POR TIMTIM

Eu estou entre aqueles que têm ressalvas contra a onda de “judicialização” que tomou conta do Brasil, em especial na política. Quem perde ou é contrariado vai reclamar na Justiça e em muitos casos já podemos dizer que são os juízes que estão governando. Mas este caso do financiamento parece um pouco diferente. Com certeza os advogados da Prefeitura levarão ao fórum uma vasta quantidade de informação, tudo bem detalhado e explicado, coisa que o Executivo não foi capaz de fazer quando da tramitação do projeto no Legislativo. Neste caso, a Justiça mostrará à Câmara de Vereadores como se lida com um projeto de tamanha importância. Vai ser avaliado “timtim por timtim”.

IMPACTO FINANCEIRO

Um dos argumentos para a liminar concedida ontem é que não foi demonstrado o impacto financeiro do empréstimo. O argumento de quem defende o financiamento é de que a Caixa já atestou que o município está apto a pagar as prestações. Isso bastaria para solucionar a questão do impacto financeiro. Estão se esquecendo, no entanto, que a Caixa é parte interessada no negócio e, enquanto banco, deve estar ansiosa para faturar alguns milhões em juros. Quem tem que convencer a população de que a dívida é pagável é a Prefeitura, e não a Caixa. Mas a oportunidade para tanto já passou.

LINHA OLINDA

Vou repetir o que já escrevi aqui na coluna: os moradores de Linha Olinda estão no seu direito ao defenderem o empréstimo. Precisamos no colocar no lugar deles, bem como dos demais moradores do interior que seguem sonhando com a pavimentação na frente das suas casas. Mas cabe uma ressalva: de uma hora para outra a administração e mais alguns políticos passaram a vender a ideia de que o financiamento é o único jeito de se asfaltar a Rua dos Imigrantes. Por que isso não é dito em campanha eleitoral? Pode ser que a Prefeitura vença o processo judicial e dê continuidade ao financiamento. Linha Olinda terá atendida uma demanda de décadas. Ponto final. Caso contrário, se o empréstimo for considerado ilegal, o asfaltamento continuará sendo responsabilidade do poder público. Faz quantos anos que Linha Olinda paga IPTU? E ganhou o que em troca?

NOVA EM COMPRAS

Seguimos falando da volta do “Nova em Compras”. A Acinp informa que as empresas interessadas em aderir à promoção devem fazê-lo até 23 de agosto. Poderão participar todas as empresas da cidade, associadas ou não da Acinp. Para associados, a taxa de adesão será de R$ 300,00. Para não associados, R$ 600,00. No valor está incluso kit básico de divulgação. Interessados podem entrar em contato com a Acinp pelos telefones (54) 3281-1755 ou 3281-3750. Conforme a entidade, uma variada programação está sendo preparada para estimular o munícipe a comprar no comércio local. Além do automóvel e da moto, serão sorteados 10 vales-compras de R$ 1.000,00.

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