Panela de Pressão

IGUAL

A conduta dos vereadores é igual em todo lugar. Igual, também, a conduta dos deputados e senadores. Entre eles vigora o espírito de corpo. Se tiverem que cortar a cabeça de algum dos colegas, só com muita pressão da imprensa e da sociedade. Caso contrário, geralmente, não acontece nada. No jargão de um Legislativo há a figura da ética parlamentar. O parlamentar pode ser cassado em caso de falta de decoro parlamentar. O que é isso? São aquelas situações previstas em que um vereador, por exemplo, pode ser cassado. Isto se chama falta de decoro parlamentar. Aconteceu agora em município vizinho, onde um vereador provocou acidente grave e estava alcoolizado. Acabou, inclusive, por 12 horas na cadeia. Na segunda-feira participou tranquilamente da sessão da Câmara Municipal recebendo a proteção dos demais. Verificou-se, ali, o verdadeiro espírito de corpo que vigora entre os pares quando acontece a falta de decoro parlamentar de um de seus membros.

NÃO É COMIGO

Na verdade, os próprios vereadores eleitos não sabem direito para que foram eleitos. No município vizinho tem gente do mais alto nível e estes poucos sabem muito bem do que trata a figura da “falta de decoro parlamentar”. No entanto, fizeram-se de surdos e cegos para o que estava acontecendo a sua volta. Tocaram o barco como se absolutamente nada tivesse acontecido na madrugada de sábado em Nova Petrópolis. Por muita sorte não morreu ninguém e a Câmara Municipal não tem nada a ver com isso. Mesmo que um membro cometeu a infração no trânsito que o levou, inclusive, para a cadeia.

FARINHA DO MESMO SACO

Aqui em Ivoti as coisas teriam transcorrido da mesma forma. É tudo farinha do mesmo saco. Os vereadores não têm noção para o que foram eleitos. Eles acham que foram eleitos só para comparecer no dia das sessões e votar os projetos que o prefeito encaminha para eles. E pensam, também, no salário. Fosse o exercício do vereador de graça aposto que nem 10 se candidatariam. Raciocinem comigo: nenhum dos vereadores foi obrigado a se candidatar. Eles o fizeram por livre e espontânea vontade. E assim se tornaram homens públicos. Eles são homens públicos, que, em ato contínuo, perderam a prerrogativa da privacidade. Sei lá quantos votos o vereador bêbado fez, mas ele batalhou muito para conquistá-los. Alguém acredita que faria a mesma votação se tivesse tido o acidente de trânsito bêbado antes das eleições?

MULTINHAS

De qualquer sorte, desta vez, a Câmara de Ivoti merece um elogio. Na semana passada rejeitaram projeto de lei que estabelecia multas na área ambiental. E não eram apenas multinhas. Tinha multas ali milionárias e que nem estavam fixadas no bojo do projeto de lei. Parabéns a eles. Numa Prefeitura que virou inimiga da população, principalmente dos empreendedores, tem que parar com tudo e começar talvez do zero. Você já imaginou largar na mão de pessoas que só pensam em ferrar todo mundo a possibilidade de extrair uma multa de R$ 100 mil e não precisa ser por muita coisa, aí o bicho ia pegar. Isto aí é só o começo que precisa ser feito. Preparem-se que precisamos preparar Ivoti para o futuro. E esta transformação não pode ter no seu caminho uma burocracia insaciável e disposta a tudo para sobreviver. Esta burocracia que se retroalimenta da própria arte de exercer a burocracia precisa ser eliminada. As pessoas precisam liberdade para trabalhar, empreender, seja o que for. Para tanto precisamos de um órgão público forte e que garanta o cumprimento de regras, sejam elas quais forem. De preferência com muita liberdade. Lembremo-nos daquele ditado: se pelo menos o Estado atrapalhasse menos.