Ivoti: fundo, cálculo, em jogo, consequências

Panela de Pressão

Raul Petry – [email protected]

FUNDO

Até 2008 os funcionários municipais tinham sua aposentadoria regida pelo Sistema Geral da Previdência, aquele do INSS a que todos nós estamos submetidos. O município de Ivoti não tinha sistema de previdência próprio. Até então, pagava 20% sobre a folha de pagamento para o INSS como qualquer empresa e estava tudo resolvido. Aí mexeram com os pauzinhos e se resolveu instituir um regime de previdência própria, como a maioria das Prefeituras na redondeza já tinham. Ivoti era uma ilha de felicidade no aspecto previdenciário. O Fundo de Aposentadoria interessa para muita gente e inclusive aos próprios políticos que mandam no município. É uma bolada muito grande de dinheiro e, por outro lado, não tem as amarras que o Sistema Geral da Previdência tem. Uma vez próprio, quem manda nas aposentadorias somos nós. Neste aspecto é uma boa. Nós neste caso são eles e não nós. Menos mal, porque em Ivoti sempre existiu juízo e não há praticamente o risco de haver problemas de má gestão, mesmo porque os interessados são os próprios funcionários e eles estão muito perto do Fundo para evitar problemas. Até aí tudo certo.

CÁLCULO

Para saber quanto a Prefeitura e quanto os próprios funcionários têm que contribuir para manter o Fundo saudável e com dinheiro suficiente para bancar as aposentadorias, é feito um cálculo atuarial. Este cálculo é feito todo ano. Hoje os funcionários contribuem com 14%, a Prefeitura tem duas contribuições. Uma patronal, que é de 16,9% e outra que se chama de passivo, que é de 14,9%. Somando as três dá 45,8%. É praticamente a metade da folha de pagamento. O que está em jogo. Não é só o prefeito que não se pode conformar, é o povo de Ivoti também.

EM JOGO

Se o cálculo atuarial diz que o passivo a ser recolhido pela Prefeitura terá que ser, no mínimo, 4,2% e, no máximo, 8,2%, porque então a Prefeitura contribui com 14,9% para pagar o passivo? No ano passado o prefeito propôs 6,8% em vez dos 14,9%, um dos percentuais máximos que o cálculo atuarial propôs. A Câmara de Vereadores não aprovou a redução, desrespeitando o que o cálculo atuarial mandou fazer. Desta forma, a Prefeitura é obrigada a depositar 14,9% no Fundo.

CONSEQUÊNCIAS

As consequências é uma só: vai sobrar menos dinheiro para obras. Todo mundo sabe que a reforma da Previdência diminuiu os encargos dos órgãos públicos para aposentadorias. Mais um motivo para reduzir o percentual do passivo de 14,9% para 6,8% sem nenhum prejuízo para os funcionários. Segundo a Prefeitura, dá um total de 8 milhões a menos para obras ao longo de 4 anos. Sinceramente, não dá para entender porque se deixa um dinheiro parado no banco sem nenhuma utilidade ao mesmo tempo que tem tanta coisa para ser feita no município. Na época da votação os funcionários se mobilizaram mais por desinformação do que qualquer outra coisa. Este ano os vereadores vão ter outra chance de se redimir. Esperemos que sim.