Conselho reforçado na Saúde, mas edital ainda sem previsão de ser lançado

O contrato para que o município possa concretizar a contratação de serviços para o Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV) segue em construção. A informação teria sido repassada aos conselheiros municipais de Saúde durante reunião realizada na última segunda-feira, 9, na sede do Departamento de Vigilância em Saúde. A atividade é aberta à população. Conforme informações, o contrato deve ser apresentado na próxima reunião do órgão, a ser realizada no mês de maio. Além disso, a nova documentação conta com um detalhamento maior.
A história começou ainda no mês passado, quando a Prefeitura lançou um pregão presencial com data de abertura dos envelopes para o começo de março. Logo que assumiu a Secretaria de Saúde, Mauri Martinelli mandou suspender os trabalhos a pedido do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Após isto, a primeira previsão é que o novo edital fosse lançado dia 29 de março. Fato que não se confirmou e, pelo visto, vai mais algum tempo até que seja de fato publicado novamente. Melhor cautela agora do que pagar um preço alto depois. O assunto ainda será apreciado pelo CMS. Portanto, ainda há um longo caminho pela frente.

OAB NO CONSELHO DE SAÚDE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi um dos “reforços” anunciados pelo CMS. Portanto, a entidade terá participação no órgão de fiscalização e representatividade – já que conta com membros da comunidade, servidores e prestadores de serviços. Quem também entrou no Conselho foi a Associação Gaúcha Estanciense (AGE).
É uma boa iniciativa, já que assim aumentará o número de membros da sociedade decidindo e cuidando desta área que é tão importante. Além do que, a Saúde leva uma boa parte dos recursos do município. Muito acima dos 15% constitucionais. Ano passado fechou em 40%. Como venho dizendo, é necessário fazer mais com menos dinheiro. Equação difícil de resolver, porém, urgente para ser solucionada.

RETOMADA, MESMO QUE PARCIAL

O CTG Mourão da Estância, após meses de indefinição, conseguiu na Justiça o direito de retomar parcialmente suas atividades na sede. Interditada por cinco meses, o espaço poderá voltar a ter ensaios e alguns eventos. A decisão saiu durante audiência de conciliação envolvendo o Ministério Público e a patronagem do Centro de Tradições Gaúchas. Felizmente uma saída consensual foi tomada e agora o CTG corre atrás de recursos para finalizar as obras de acústica. Já que este é o grande impasse, alguns vizinhos reclamam do barulho gerado pelos ensaios dos grupos de invernada e eventos. Inicialmente, a informação era de que o local não comportava receber espaços como o Centro de Tradições por conta do Plano Diretor. Porém, a rua em que está o CTG Mourão da Estância é considerada como corredor de desenvolvimento, portanto, por esta razão, não há nenhum impedimento. A questão mesmo é em relação à poluição sonora.