Justiça de Nova Petrópolis entende a independência dos Poderes

Está repercutindo a decisão da Justiça de Nova Petrópolis, de derrubar a liminar que impedia a Prefeitura de financiar R$ 14 milhões na Caixa. Mesmo sendo contra a ideia do empréstimo, eu fiquei satisfeito com a decisão do juiz Franklin de Oliveira Neto. Isso pela simples razão de que um dos grandes problemas do Brasil atualmente é a judicialização. O argumento citado pelo juiz ao tomar sua decisão resume bem o quadro: independência dos Poderes. Um prefeito pode sim fazer o financiamento. É uma decisão de gabinete, mas que exige autorização legislativa. Aí chegamos ao ponto problemático deste projeto que visa financiar R$ 14 milhões para obras de infraestrutura.

ANTIGOS DRAGÕES

A forma como esse projeto tramitou na Câmara foi esdrúxula e apequenou a reputação do Poder Legislativo. Note-se que por trás desta tramitação esdrúxula estão os dedos do próprio Poder Executivo, mancomunado que estava com alguns vereadores para garantir maioria e a votação em ritmo meteórico. Em circunstâncias normais, alguns destes vereadores teriam se transformado em verdadeiros dragões, defensores Estado Democrático de Direito, soltando muito fogo ao terem que ir na Prefeitura atrás de mais detalhes sobre um projeto de lei. Mas ainda assim são coisas da política e é complicado pensar que a solução está na Justiça. Os juízes trabalham em cima das decisões tomadas pelos legisladores, que nós escolhemos.

O MARCEL OFERECEU…

O vereador Nei Schneider (PSDB) esteve em Brasília há duas semanas e, de acordo com ele, o deputado Marcel van Hatten (Novo), ofereceu uma emenda parlamentar de R$ 3 milhões para asfaltar o trecho que falta na Rua dos Imigrantes. Marcel foi o deputado federal mais votado em Nova Petrópolis. E o mais importante: conforme Nei, Marcel está disposto a participar de uma audiência pública para tratar do tema. E agora?

DESTAQUE TURISMO

A Prefeitura lançou ontem o prêmio “Destaque Turismo Nova Petrópolis”. Os cinco vencedores das categorias que integram a premiação serão eleitos por voto popular 🥰e a cerimônia de entrega dos prêmios será no dia 15 de dezembro de 2019, data em que Nova Petrópolis celebra 65 anos de emancipação. As categorias em disputa são: cervejaria, gastronomia, hotelaria, imprensa local e iniciativa pró-turismo. O link para votação está disponível no site da Prefeitura.

RUA DOS JARDINS

Foi publicada ontem a lei municipal 4.836/2019, que dá nome à Rua dos Jardins. Trata-se de uma espécie de continuação de 118 metros da rua Rui Barbosa, no quarteirão compreendido entre as ruas João Leão e Antônio Haugg. Por causa do declive acentuado, optou-se por fazer uma rua sinuosa. Ou seja, ela não será reta. Com as curvas, serão criados espaços de semicírculo para jardinagem, em diferentes alturas. A promessa é de uma rua muito, mas muito bonita, provavelmente resultando num novo atrativo turístico no centro da cidade. Obviamente, este atrativo será comparado à Rua Torta de Gramado. Poderão até falar em cópia. Mas não tem problema. O turista sairá ganhando e é isso que importa. Além do mais, trata-se de uma solução técnica, talvez a única viável, para um trecho de rua problemático. E com boas possibilidade de benefícios para o turismo.