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O que Marli fez foi elaborar um projeto pela metade

26/06/2018 - 11h00min

Que o serviço público é uma massaroca disso ninguém tem dúvidas. Os vereadores estão lá, mas muito pouco podem fazer de sua iniciativa. Eles não podem criar despesa. Se fazem uma lei, ela não pode embutir a criação de despesa sob pena de ser inconstitucional. Esta prerrogativa é do governo federal.

EXEMPLO

A vereadora Marli Heinle Gehm elaborou um projeto de lei que queria ver transformado em lei caso os vereadores aprovassem e o prefeito sancionasse a lei. Nem uma lei simples como essa não valeria porque seria inconstitucional. A lei em si não cria despesa, que é o maior óbice para o vereador legislar. O que Marli fez foi elaborar um projeto pela metade. Ela quis ser a autora da obra, mas não quis assumir o seu ônus. Quis empurrar para o prefeito estabelecer o valor da multa. Ora Marli, aí não dá. O vereador já não faz quase nada em termos de leis, pois passam quatro anos sem fazer nada, a não ser votar os projetos do Executivo. Quando o fazem, como o caso da proibição de tomar bebida alcoólica em praças públicas, Marli elabora um projeto pela metade. Ela quer bônus, não o ônus.

ABANDONO

Enquanto isto as praças dos bairros continuam abandonadas. Elas estão simplesmente jogadas às traças. É bem verdade que elas não têm a frequência das praças centrais como a Emancipação, a Concórdia e a Neldo Holler. No entanto, então que não se construa elas. O prefeito, quando resolveu construir praças nos bairros, sabia que a frequência não seria grande. Ele estava mais preocupado com os votos que angariaria com a construção da praça no bairro. Agora que arque com as consequências.

DESCONFIANÇA

A gente até desconfia numa hora dessas da sinceridade do chefe do Executivo. Parece que não é o caso do atual, mas os anteriores simplesmente não davam continuidade às obras que foram feitas por prefeitos que não eram de sua simpatia. Isto aconteceu aqui em Ivoti enquanto dois prefeitos se revezavam. O que um começava o outro não continuava, ou não cuidava. Simplesmente ficava jogado às traças como acontece hoje.

MÉRITO

O mérito do projeto de Marli talvez nem fosse levantar toda esta polêmica. O maior mérito, sem que ela se desse conta, foi descortinar o real estado das praças dos bairros. Marli pensou só nas praças centrais, que têm visibilidade, e se esqueceu das praças nos bairros abandonadas à sua própria sorte. Daqui a pouco alguém se lembrou e a notícia foi divulgada. Aí ficou chato para ela, mas não tinha como recuar. Por que proibir o consumo de bebida alcoólica em praças onde ninguém vai a não ser refúgio de bicharedo? Vamos primeiro reformar elas e entregá-las em condições para a população, para depois tomar providências quanto ao que pode e ao que não pode fazer nelas.

DEFICIT

No governo em que Marli foi vice-prefeita o dinheiro sempre terminava antes do ano e a convivência com o deficit nas contas públicas era a tônica. Desse jeito não podiam mesmo se preocupar com praças se nem o convênio com o hospital era pago. E não foi por falta de aviso.

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