Por que a notícia sobre o ICMS é tão boa para Nova Petrópolis

ICMS 1

O Diário de ontem mostrou que o índice de participação de Nova Petrópolis no ICMS aumentará em 2020 na comparação com o exercício atual, de 2019. Ele ficou em 0,179486 para 2019 e, provisoriamente, está fixado em 0,181558 para 2020. Crescimento de 1,15%. Se confirmado, e não tem porque ser diferente, significará que Nova Petrópolis vai ter direito a uma fatia maior do bolo total de ICMS que o Estado destina aos municípios. Daí em diante depende-se do resultado de economia, que determinará mais ou menos recursos movimentados e, consequentemente, arrecadação de ICMS.

ICMS 2
Compartilho a opinião daqueles que apontam o índice de participação no ICMS como o melhor indicador sobre a situação econômica de um município. Ele reflete diretamente o resultado das empresas locais, considerando a diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de produtos e serviços. Esta é a boa notícia que o Diário de ontem deu sobre Nova Petrópolis.

LEI DAS CALÇADAS

Tente lembrar desde quando você está ouvindo falar em Lei das Calçadas. Faz bastante tempo. E, efetivamente, ainda não existe um bairro em que se possa falar que a legislação esteja efetivamente aplicada. Em qualquer lado da cidade o pedestre corre o risco de tropeçar ou, em dias de chuva, molhar os pés ao pisar em uma pedra solta. Fiz referência a bairros porque houve uma divisão da cidade e foi estabelecido um calendário de fiscalização. É a melhor forma de organizar a questão. Mas aí tem prazos, recursos, notificações, etc. Encerrado todo este processo no primeiro bairro do calendário, o que a Prefeitura tem de fazer é consertar as calçadas ruins e mandar as contas para os proprietários. Aí sim poderemos falar que em Nova Petrópolis está vigorando a Lei das Calçadas.

RESISTÊNCIA

Alguns vereadores concordam com esta coluna e querem alterar a forma como os pedidos de providências mais simples tramitam na Câmara. O exemplo clássico é pedido para a colocação de uma placa de “pare” num cruzamento, que atualmente tramita mais ou menos 10 dias no Legislativo até ser enviado ao Executivo. Vale também para pedidos por outros tipos de placas, roçadas, podas em áreas públicas, instalação de lixeiras, troca de lâmpadas queimadas, manutenção em estradas do interior, fechamento de buracos, limpeza de bueiros, pintura de meio-fio, e muitos outros. Todos os pedidos deste tipo se tornam melhores se houver agilidade. Eles precisam estar na mesa do prefeito um dia depois da sessão em que foram apresentados. Não têm que tramitar uma semana para então serem votados. Sequer precisam ser votados, pois nenhum vereador jamais será contrário a um pedido destes. Ficar perguntando se todos são favoráveis é pura demagogia. Pois bem, há vereadores que querem fazer esta alteração. Entre eles, o próprio presidente Daniel Michaelsen (MDB). Mas há resistência de alguns vereadores, que querem ver seus pedidos tramitando longamente e, com isso, ganhar algum destaque na tribuna. Fica claro que lhes interessa mais a visibilidade do pedido do que a solução do problema em si.