Possibilidade de extinção de Hortêncio é real

Hortêncio pode ser extinto e não é conversa vazia. Caso seja aprovada a PEC do Pacto Federativo, criada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, municípios que cumpram determinadas condições podem ser incorporados a partir de 2026 a outros em melhor situação financeira. São elas: ter menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. A avaliação é que estas prefeituras não teriam condições de se manter sozinhas. Pela lógica, caso a situação não mude, Hortêncio pode ser incorporada ao Caí, de quem se emancipou em 1988. Por enquanto, tudo isto é especulação e, embora haja pressão das associações de municípios para que a proposta não avance, até lá nenhuma possibilidade pode ser descartada.

PREFEITURA SUSTENTÁVEL

Mesmo que o projeto não passe, isto abre o debate sobre a sustentabilidade das Prefeituras. Não entro no mérito do tamanho das populações, visto que Hortêncio tem uma comunidade muito homogênea e dificilmente vai superar, em um futuro próximo, a barreira dos 5 mil habitantes. Pela lógica, quanto menor a população, maior a dependência dos recursos de fora. Só em repasses do Estado, estima-se que o município vai receber, neste ano, R$ 13,8 milhões do Estado. A receita total orçada é de R$ 23,2 milhões. Assim, os prefeitos vivem indo a Brasília mendigar recursos. E as contas das administrações precisam fechar.

QUEM ESTÁ CORRETO?

Questionei o prefeito Egídio Grohmann sobre a possibilidade de o município ser extinto. Ele disse acreditar que os cálculos do Tribunal de Contas do Estado podem estar incorretos, e segundo a própria Prefeitura, os índices de arrecadação própria estariam acima dos 10%. Bom, mas uma coisa não justifica a outra. Egídio é homem forte na política do município e respeitado em toda a região. Foi o primeiro prefeito de Hortêncio e é o atual. Mas é bom a Prefeitura rever seus cálculos, já que o TCE afirma que baseou o índice divulgado pelo que os próprios municípios enviaram ao governo federal.

CONCURSO FOTOGRÁFICO

Estão abertas as inscrições para o 2º Concurso Fotográfico do município, com o tema “São José do Hortêncio: Jardim de encanto e doce paz”. Serão aceitas fotos das paisagens rural e urbana. O regulamento está disponível no site da Prefeitura e as fotos podem ser entregues até o próximo dia 30. A ficha de inscrição deve ser retirada na Secretaria de Educação.

GRANDE FINAL É HOJE

A comunidade está convidada a conhecer o campeão da 1ª Divisão do Futsal do município. A partida é hoje, no ginásio da Comunidade Católica. Antes, às 19h, haverá amistoso e, em seguida, a disputa do 3º lugar. A decisão, na sequência, é entre Albacete e Serranos, que em fases anteriores, derrubaram equipes que eram favoritas ao título.