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Uma pergunta que me assombra cada vez mais

03/09/2018 - 11h00min

Atualizada em 03/09/2018 - 13h36min

Para que servem os poderes legislativos (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado)? Se o Brasil chegou onde chegou (no fundo do poço) 90% é responsabilidade de nossos poderes legislativos. No fundo sem eles que administram o País. O Poder Executivo pode tudo, mas, ao mesmo tempo, não pode nada. Tudo ou quase tudo que pretende fazer, ou fizer, tem que passar pelo respectivo Poder Legislativo. Quando muito, geralmente eles pioram um pouco mais um projeto do emana do Poder Executivo. Tanto as boas intenções, quanto as más do Poder Executivo são geralmente pioradas no Poder Legislativo. Se você olhar para os maiores absurdos nas leis municipais, todas elas passaram pela Câmara Municipal. Portanto, qual a conclusão a que chegamos: os nossos vereadores servem para muito pouco em termos de melhorar a vida das pessoas. Depois que são eleitos esquecem-se completamente da população e passam a trabalhar para a burocracia.

BOA QUESTÃO

Um candidato a presidente da República, que infelizmente não vai se eleger, disse o seguinte outro dia. Nenhum trabalhador brasileiro pode fixar o seu próprio salário, nenhum empresário sabe quanto vai ser seu lucro, se tiver. Por que os deputados e senadores podem fixar o seu próprio salário?

EXEMPLO

Uma das piores coisas que existem no Brasil é a concentração de renda. Muitos ganham pouco e poucos ganham muito. O sistema de Previdência Social aprofunda a concentração de renda no País. Sempre tenho dito que há dois tipos de cidadãos no País. Os que trabalham no serviço público, nos mais diversos níveis, e o resto de trabalhadores. Os 10% dos aposentados no serviço público ganham mais que os 90% dos trabalhadores comuns. Isto porque os servidores públicos têm todo tipo de privilégio, inclusive aposentadoria pelo último salário, ou ganham mais ainda do que na ativa. E os trabalhadores na iniciativa privada não têm este direito. Eles geralmente se aposentam ganhando 30% do que contribuíram e têm um teto. Os servidores públicos não têm teto. Em todos os países do resto do mundo todos têm as mesmas regras. Aqui no Brasil, não. Este cúmulo dos cúmulos é produzido nas casas legislativas.

CÂMARA DE IVOTI

99% das leis elaboradas pelos prefeitos são aprovadas na Câmara Municipal. Os vereadores não contestam nada a não ser quando envolvem picuinhas políticas. Por exemplo, em Ivoti aprovaram uma lei de Arnaldo em 2013 que passou a exigir que o diretor da Água de Ivoti tinha que ter curso superior. Nenhum vereador contestou o projeto que foi aprovado por todos. Tivessem um mínimo de competência teriam perguntado por que esta lei. Por que curso superior para o diretor da Água de Ivoti se nem o prefeito muito menos os próprios vereadores precisam ter este diploma, tampouco secretários municipais? O secretário da Educação, por exemplo, não precisa ter curso superior. Há paradoxo maior do que este? No entanto, a lei foi aprovada e vigora até hoje. Quais foram as intenções de Arnaldo ao fazer esta lei? Uma lei única, perdida no meio de tanta coisa mais importante para se fazer na época.

CAMINHÕES

Quando vamos tirar de circulação os caminhões que circulam pela av. Presidente Lucena?

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