A doação pelo IR que ajuda as crianças de Ivoti

Parte do imposto pode ir para projetos sociais

Felipe Faleiro

Ivoti – Segue a campanha para destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) devido para projetos sociais da região. Em Ivoti, diversas ações são contempladas, especialmente as que lidam com crianças, adolescentes e idosos. Nos últimos dias, entidades representativas do município se engajaram fortemente na ação, e tem havido importantes resultados.

É possível destinar até 6% devido na declaração – até 3% para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e até 3% para o Fundo do Idoso. “Sem essa destinação, não há garantias de que esse valor seja destinado às entidades, ainda mais em um ano de crise”, comenta a analista tributária da RFB em Novo Hamburgo, Scheila Fernanda Rosa da Silva.

Para se ter uma ideia, no ano passado, também conforme a Receita, o imposto devido entre os contribuintes de Ivoti era de pouco mais de R$ 17,9 milhões. Deste valor, considerando os 6%, poderia ser destinado R$ 1 milhão para as entidades (cerca de R$ 500 mil para as que cuidam de idosos e outros R$ 500 mil para as que desenvolvem projetos para crianças e adolescentes).

Engajamento – Mas foram destinados no município apenas R$ 51,1 mil para as crianças e R$ 5,6 mil aos idosos, porém o Fundo do Idoso ainda não está cadastrado em Ivoti. No caso do Funcriança, o valor de 2020 foi mais baixo do que havia sido doado em 2019, quando foram R$ 56,5 mil, e mais ainda do que em 2017 e 2018 (R$ 64,8 mil e R$ 77,2 mil, respectivamente).

Por conta disto, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) reforça o pedido para que a população se engaje nesta causa, mesmo em um ano em que a crise bateu à porta de todos. “Nossa comunidade é muito generosa e parceira quando se trata de se engajar para entidades beneficentes”, afirma Irene Rubenich, presidente do CMDCA.

 “Nossa comunidade é muito generosa e parceira quando se trata de se engajar para entidades beneficentes”

Prestação de contas das doações

Irene faz uma prestação de contas, no caso de 2018 e 2019, ressaltando quais foram as ações em Ivoti que já receberam os recursos via declaração da Receita Federal. Entre elas, propostas de música, esporte e lazer de escolas e da Associação Weltfreunde. Há, ainda, projetos diversos onde o contribuinte fez a destinação, mas não especificou a entidade beneficiada.

Neste caso, quem recebe são projetos contemplados no edital público do Funcriança. Escolas, a Weltfreunde e a Apae de Ivoti foram beneficiadas por este método. O CMDCA também elaborou um documento, entregue aos profissionais de contabilidade, que serve como uma sugestão de autorização aos contribuintes que desejarem deduzir do imposto devido.

Cartilha online facilita na destinação

De qualquer forma, existe o pedido para que a comunidade faça sua parte e possa destinar estes recursos, de maneira que haja benefícios para uma parcela da população beneficiada por estes projetos. Para quem deseja esclarecer dúvidas, a Universidade Feevale também elaborou um material gráfico, voltado a informar, por exemplo, as diferenças da declaração social.

A cartilha foi elaborada por um projeto ligado ao curso de Ciências Contábeis da instituição, e pode ser acessada gratuitamente por meio do endereço www.feevale.br/cartilhair. Ontem, a Receita Federal também fez uma live esclarecendo os principais pontos da destinação às entidades. Informações de como doar também podem ser esclarecidas pelo e-mail cmdca@ivoti.rs.gov.br.

Saiba como destinar a doação

– Clique na aba “Ficha da Declaração”

– Abra o item “Doação Diretamente na Declaração”, e, em seguida, escolha “Criança e Adolescente (ECA)”;

– Clique em “Novo”, “Municipal”, selecione o estado “RS”, e se você é de Ivoti ou deseja doar para uma entidade ivotiense, escolha “Ivoti”;

– Transporte o valor disponível para a aba correspondente e conclua.

– O valor da destinação já aparecerá deduzido do IR a pagar, ou acrescentado do imposto a restituir.

– Imprima e pague o DARF da doação, que estará separado da declaração total do IR. Quem tem IR a restituir paga normalmente o DARF da doação, e restitui junto com o restante do imposto.

– Atualmente, a destinação só pode ser feita no modelo completo da declaração. Há, em tramitação no Senado, um projeto para permitir a doação por meio da simplificada.

Quanto o Funcriança de Ivoti recebeu nos últimos anos

 Ano-base Valor destinado

2015 R$ 25.316,74

2016 R$ 33.890,62

2017 R$ 64.890,70

2018 R$ 77.250,84

2019 R$ 56.567,35

2020 R$ 51.117,94

Total R$ 257.916,25

Fontes: CMDCA Ivoti, Receita Federal