Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval – No dia 10 de maio deste ano a prefeita Mara Stoffel (PDT) emitiu um decreto de desapropriação de 7.2 hectares das terras do falecido Juiz de Paz, Cerillo Michel, cuja propriedade foi herdada por sua irmã.

O imóvel está localizado na rua Walter Fleck, no Centro (conhecida como área da Cascata) e, de acordo com o decreto emitido em caráter de urgência, será utilizado para a instalação da Secretaria de Obras e outros projetos de utilidade pública.

Entretanto as mesmas terras são do interesse do ex-prefeito Ademir Schneider. Ele defende que já possuí uma tratativa com a família desde novembro do ano passado, quando o teriam procurado para oferecer a propriedade, tendo fechado negócio em dezembro. O objetivo, conforme ele, seria um futuro empreendimento residencial e turístico no local através da sua empresa Marca D’Água.

Decisão judicial e recurso

Em agosto deste ano a Prefeitura ingressou com a ação de desapropriação, sendo a mesma anulada em setembro por erro formal do processo. Em outubro um novo processo foi iniciado e, no dia 11, o juiz concedeu a liminar dando posse provisória à Prefeitura.

A notícia foi a público no mesmo dia, através de um áudio disparado pelo whatsapp pela prefeita Mara e o vice Gilnei, no qual comemoravam a decisão judicial.

Entretanto, dias depois, um recurso contestando a decisão foi encaminhado e, desta forma, até que o processo esteja concluído, a área não poderá ser usada.

O ponto de cada um dos lados

O áudio da prefeita gerou diversos questionamentos quanto ao que estava acontecendo. Desta forma a reportagem entrou em contato com a prefeita Mara, o interessado nas terras, Ademir e, também, a família da herdeira.

O que diz a prefeita Mara?

A prefeita Mara explicou que foi conversar com a herdeira das terras (irmã do Cerillo), antes de emitir o decreto. “Aí ela me disse, na época, que ela teria uma negociação com o Ademir”. Mara continuou, afirmando que foi duas vezes até ela. “Aí negociamos um valor que era R$ 1.000.800,00. E este é o decreto da desapropriação; fechamos negócio”.

A prefeita explicou que foi feito um depósito venal no valor de R$ 447.096,60. Questionada quanto à disparidade do negociado e depositado, pontuou que o que será pago pelas terras é R$ 1.000.800,00. “Como gerou este processo optamos por fazer primeiro o valor venal para futuras negociações, mas, com certeza, esse R$ 1.000.800, 00 está 100% dentro do que planejamos”.

A prefeita defende a necessidade da desapropriação para suprir a demanda da Secretaria de Obras que, atualmente, não tem lugar específico. “As máquinas e caminhões estão parados junto ao Pavilhão da Feira do Produtor”. Antes disso, a Secretaria tinha espaço junto a uma propriedade da Wirth mas, conforme relatado pela chefe do Executivo, a empresa possuí projetos para o local.

Além disso, ressalta que outro ponto para a desapropriação “é em prol do turismo. A ideia é fazer um mirante, estacionamento e explorar o lado de baixo”.

Quanto ao recurso, Mara destaca que “é um direito que eles têm”.

O que diz Ademir?

O ex-prefeito Ademir reiterou que fechou negócio com a família no ano passado, assumindo todos os trâmites burocráticos para fazer o inventário com a negociação de R$ 1,5 milhão quando tudo estiver concluso. Disse que recebeu com surpresa a notícia da desapropriação e, até mesmo, teria feito ofertas conciliatórias depois disso. “Ofertando de graça a área necessária para a construção da secretaria de Obras como consta no edital, ou, vender aproximadamente metade da área pelo mesmo preço que havia comprado com as despesas do inventário”.

De acordo com Ademir, seu projeto gira em torno de um loteamento com 127 terrenos mais um empreendimento turístico. “É de lamentar que com a desapropriação o município perderá a chance de ter um empreendimento residencial, suprindo o deficit habitacional, fomentando o desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda, inclusive aumentando a receita de impostos municipais e o retorno do valor agregado do ICMS”.

O ex-prefeito concluiu afirmando que a Prefeitura teria outras áreas que poderiam suprir a necessidade publicada no edital.

O que diz a família?

De acordo com a família da herdeira, logo após o falecimento do Cerillo várias pessoas vieram procurar informações para viabilizar a compra, tendo sido “a primeira pessoa que de fato apresentou uma proposta concreta o Ademir / Marca D’Água, em dezembro de 2020 e que fecharam”, disse Michele, a filha da herdeira.

“Como a transação envolvia valores considerados altos e uma série de fatores burocráticos, os trâmites de cartório, inventário e registro de imóveis foram se estendendo até que em maio de 2021 a Prefeita fez contato alegando interesse de compra e dirigindo-se a casa da minha mãe, ofertou o valor de R$ 1.000.800,00”.

Michele diz que a prefeita foi informada de que as terras já tinham sido negociadas e aconselhada a buscar a compra futuramente junto ao Ademir. “A atual Prefeita passou a desqualificar o comprador a fim de desfazer o negócio a todo custo, alegando ainda que se as terras não fossem adquiridas pela Prefeitura, não seriam de mais ninguém”, alegou.

De acordo com a filha, passado um tempo, já em agoto, a prefeita teria solicitado ao seu advogado apresentar uma nova avaliação das terras no valor de R$ 447.096,60. “Um valor muito a baixo de sua primeira oferta e bem à quem do real valor das terras”.

Michele afirma que a situação tem gerado “muita tristeza e decepção por aqui, mas seguimos confiantes de que a justiça será feita e de que a história terá um desfecho positivo”.