Diante de críticas, governo propõe novo prazo para reduzir recursos a hospitais

Porto Alegre – Diante das críticas de gestores de diversos hospitais, o governo do estado se reuniu na segunda-feira com representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O objetivo da reunião foi debater as regras do Programa de Incentivos Hospitalares – Assistir, que significará aumento de recursos para parte das instituições de saúde gaúchas, porém redução para outras. Na região, o Hospital São José, de Ivoti, e o Hospital Getúlio Vargas, em Estância Velha, devem ganhar mais, enquanto o Hospital São José de Dois Irmãos e o Hospital Nova Petrópolis vão ganhar menos.

O governador Eduardo Leite apresentou uma nova proposta, com redução escalonada. Até então, os hospitais passariam a receber valores cada vez menores já a partir de setembro, em um processo de transição que terminaria em junho de 2022, quando as unidades passariam a ganhar o novo valor. A proposta de Leite prevê que as reduções passem a acontecer a partir de janeiro do ano que vem, com os valores sendo reduzidos em seis parcelas iguais até o mesmo mês de junho.

Conforme dados do governo estadual, dos 218 hospitais aptos a receberem recursos estaduais por meio do Assistir, 162 terão acréscimo. Mas não é o caso, por exemplo, de Novo Hamburgo e São Leopoldo, duas importantes cidades da Região Metropolitana, e cujas Prefeituras fizeram diversas críticas à redução, pressionando o governo a calcular uma redução do ônus da perda. Na região, o diretor do Hospital Nova Petrópolis, Mateus Zucolotto, disse ao Diário na semana passada que a iniciativa não considerava serviços realizados na unidade de saúde, mas que não eram considerados.

De qualquer forma, só o que muda na prática é os períodos de transição, já que, ao menos por ora, as reduções vão acontecer. O governador diz que, com a mudança, os hospitais que deveriam receber menos pelo Assistir já a partir de setembro vão continuar recebendo o que recebem hoje, e os que vão receber aumento, já ganham a mais no próximo mês. Ou seja, haverá mais gastos “não previstos”. “Um impacto de R$ 52 milhões extras nas nossas contas com essa transição escalonada, dos quais R$ 36 milhões para os municípios da Granpal e o restante para as outras regiões”, comentou Leite.

A proposta “está na mesa”, conforme o governador, e o próximo passo é uma reunião entre técnicos dos municípios, Secretaria Estadual da Saúde (SES) e hospitais da Granpal para analisar os tipos de serviços necessários para a região e a capacidade da adesão de cada instituição ao programa. Em última análise, portanto, é possível que os valores mudem até uma decisão definitiva.