Dois Irmãos poderá ter corte de 20% nos salários de prefeito, vice, vereadores e secretários

Dois Irmãos – Às vésperas de fixar o salário para a próxima legislatura – que deve ser feito 180 dias antes das eleições, pelo Legislativo, conforme determina a lei – o vereador Sério Fink (PDT) encaminhou uma indicação de projeto de lei para a mesa diretora da Câmara solicitando a redução de 20% dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores de Dois Irmãos para a próxima legislatura (2021 à 2024). De acordo com Sérgio, se aplicada a redução, em quatro anos a economia para os cofres públicos será de R$ 1.034.184,95.

A indicação feita por Sérgio também foi assinada pelo vereador Paulino Renz, do mesmo partido.

Crise

“A preocupação maior é em relação à queda de receita, o que é natural quando cai a atividade econômica, que é o que está acontecendo por causa da crise”, disse Sérgio, afirmando que todos estão fazendo cortes. “A iniciativa privada está tendo redução de salários então, no meu entendimento, o agente público também precisa fazer a sua parte”, disse.

“Lá na frente, se melhorar a situação econômica do país se recompõe novamente 10% e, daí, ainda vai se ter uma economia nos próximos nos quatro anos seguintes de aproximadamente R$ 500 mil”, disse Fink.

Em análise

A indicação foi encaminhada no último dia 11 e, de acordo com o vice-presidente no exercício da presidência da Câmara, Joracir Filipin (PT), a mesa diretora está avaliando o pedido “até porque ainda temos um prazo para fazer essa resolução”, disse Filipin.

Joracir também adiantou que está sendo feito um projeto onde, para a próxima legislatura não terá aumento real para prefeito, vice, secretários e cargos de comissão tendo, assim, somente a reposição conforme a inflação.

“Vamos acatar”  

A prefeita Tânia da Silva informou que ainda não teve acesso à indicação feita por Fink, mas destacou que “os vereadores tem toda a responsabilidade, é o papel deles; quando vier, nós vamos acatar”, disse Tânia.

Em relação ao projeto que impede aumento para a próxima candidatura, Tânia disse que vereadores, prefeitos e secretários só sofrem reajuste, não tendo aumento real, independente do projeto.

Sem aumento para servidores

No dia 15 de abril o Governo Federal enviou ao Legislativo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021 que está passando por audiências, recebendo emendas e deve ser votado no dia 17 de julho, em Plenário, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

A PLDO não traz autorização para aumentos de remuneração de servidores civis, militares ou membros de Poderes. As admissões dependerão da existência de cargo e emprego público vagos. Fica vedado o reajuste de auxílio-alimentação, de auxílio-moradia e da assistência pré-escolar pagos aos servidores, empregados e seus dependentes. Essa vedação é válida também para os militares e os empregados das estatais.