Justiça determina que aulas presenciais devem permanecer suspensas no Estado

A volta às aulas presencias segue suspensa no Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira, com os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em votação unânime, o colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado pela retomada das atividades.

Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta – risco altissímo para a Covid-19 – no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

O julgamento foi necessário após um decreto do governador Eduardo Leite, publicado na última quinta-feira, em que ficava autorizada a volta das atividades de educação em regiões com a bandeira preta, mas que adotaram o sistema da cogestão. No entanto, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, no domingo, manteve como válida uma decisão liminar prévia que paralisava as atividades presenciais onde o risco para a Covid-19 estive classificado como altíssimo, apesar das flexibilizações anunciadas pelo governo.

O impasse fez com que o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirasse da “pauta virtual” e antecipasse o julgamento telepresencial do tema para a tarde desta segunda-feira. Após quase 3h de julgamento, o veredito foi pela manutenção da suspensão.