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Nova Petrópolis não usará todo o empréstimo feito por Lelo
Nova Petrópolis – A Prefeitura não usará todo o valor de R$ 14 milhões, disponível para empréstimo através do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A avaliação da atual Administração é de que o contrato, feito na gestão do ex-prefeito Regis Hahn, o Lelo, foi precipitado, dada a sobra de recursos que houve em 2020. Além disso, há o entendimento de que os juros são altos demais.
Ainda estão disponíveis R$ 7.584.000,00 para serem usados. Porém, o município utilizará R$ 3.468.000,00, que já estão empenhados e licitados e servirão para finalizar obras iniciadas. “Apesar do nosso ponto de vista em relação ao empréstimo, todas as obras já contratadas serão devidamente concluídas. É um compromisso da Administração”, afirmou o prefeito Jorge Darlei Wolf.
Para o secretário de Fazenda, Jorge Eduardo Loesch, ao não utilizar o total de R$ 14 milhões, o município deixará de pagar uma soma considerável em juros. O contrato prevê carência de dois anos para o início do pagamento do montante principal. Mas, o pagamento dos juros é imediato, e já começou. “Neste mês, o dinheiro já utilizado gerou uma parcela de juros no valor de R$ 32 mil. Isso representa mais de R$ 1.000,00 por dia”, comenta Loesch. Como serão utilizados mais R$ 3.468.000,00 para finalizar as obras em andamento, o valor da parcela mensal de juros subirá nos próximos meses.
Recursos utilizados
Até o momento, já foram usados R$ 6.415.000,00, aplicados nos seguintes projetos: obras e instalações na Avenida 3 de Maio e nas ruas Eraldo Christ, da Usina, da Olaria, da Garagem, Tannenwald e Farroupilha, além de melhorias em vias do Loteamento Bratz e do recapeamento de ruas do Centro.
Também foram adquiridos 10 imóveis para a passagem da Via Interbairros; redes de água no Pedancino, Nove Colônias, Canto Maciel, Treze Colônias, além de uma bomba d’água no Ninho das Águias; e pavimentações na estrada Nove Colônias, rua Willibaldo Altreider, estrada Rio Caí, estrada Treze Colônias, rua dos Imigrantes, e o levantamento topográfico para ponte em Linha Pirajá.
Recursos em caixa
Loesch aponta também uma precipitação na decisão de efetivar o financiamento em 2020, já que houve uma sobra considerável de recursos no caixa do município. Coincidentemente, o valor é também de R$ 14 milhões. “Concluímos o balanço contábil de dezembro e constatamos R$ 14 milhões em sobras. Mais de R$ 7 milhões são de recursos livres e poderiam ter sido aplicados nessas mesmas obras, o que livraria o município da burocracia e, principalmente, dos juros”, argumenta.
Com relação às taxas de juros praticadas no contrato de financiamento, o secretário explica que foram feitas diversas análises financeiras e jurídicas, que levaram à conclusão de que o custo é alto. “Foram oferecidos os repasses do FPM como garantia ao banco. A Caixa não tem risco algum, pois em caso de não pagamento, ele simplesmente bloqueia os repasses do FPM”, explicou.
Loesch também disse que o município honrará os compromissos assumidos através do Finisa e que o contrato não será discutido judicialmente. “O que faremos, além de não utilizar o total dos R$ 14 milhões, é uma tentativa de renegociação diretamente com a Caixa Econômica Federal”, finaliza.