Destaques
Polícia diz que todo dinheiro das licitações de Arnaldo e Baltasar foi pelo ralo
Ivoti – A Polícia Civil ainda não consegue estimar o tamanho do rombo provocado aos cofres públicos por conta das licitações e contratos fraudulentos realizados por Arnaldo Kney e Baltasar Hansen, e que agora estão sob investigação criminal.
Entretanto, o delegado Max Ritter, do Departamento de Investigações Criminais (Deic), considera que todo o dinheiro gasto foi para o ralo. “Se há fraude, na medida em que, a grosso modo, foram contratadas empresas que não competiram com outras do mercado, poderíamos chegar a uma conclusão, até extremada, mas não seria desproporcional afirmar, que todo o dinheiro empregado foi mal pago”, declarou o delegado.
Com base nesta afirmação, é possível estimar um prejuízo de, no mínimo, R$ 1,5 milhão. Esse é o valor pago por Arnaldo e Baltasar nos contratos que estão sob investigação.
Já o promotor Charles Emil Machado Martins, precursor na investigação destas licitações na esfera pública, fez pesadas observações a respeito do esquema montado por Arnaldo, Baltasar e Neri. Para ele, os gestores se valendo do ‘ineditismo’ usam como desculpa a possibilidade de cometerem erros.
Porém, para Martins, erros injustificáveis a partir do momento em que gasta dinheiro para contratar um especialista na área. “No erro se infiltra o dolo, a maldade”, colocou. O promotor considerou, portanto, que todas as ações relativas às licitações da Autarquia Água de Ivoti na época foram de “caso pensado”, em que só pensavam uma forma de como ganhar dinheiro às custas destes supostos erros.
SOBRE A OPERAÇÃO
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Monet no combate a fraudes licitatórias, dispensa indevida de licitação e associação criminosa, no âmbito do Executivo Municipal de Ivoti. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ivoti, em Autarquia municipal de Ivoti, empresas e residências de investigados, em sete cidades da região do Vale dos Sinos. A ação contou com o apoio do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Delegacia de Polícia de Ivoti.
Segundo os delegados André Lobo Anicet, Max Otto Ritter e Luciana Caon, as investigações tiveram início após apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) verificar irregularidades na contratação de empresas para prestação do serviço de água e esgoto no município de Ivoti. “Em meados de 2013 o Município abriu mão do serviço de abastecimento de água e esgoto, que até então era prestado pela Corsan, e criou uma autarquia municipal para prestar este serviço. Com a criação da autarquia, houve a necessidade de contratação de empresas para a prestação de serviços. Conforme relatórios do TCE, as irregularidades teriam ocorrido na contratação destas empresas”, explicaram os delegados.
Ao longo das investigações, averiguou-se que empresas, conhecidas da região, estariam sendo beneficiadas pelo então Prefeito Municipal da época, bem como o Presidente da Autarquia Municipal de água e esgoto. Com as ordens judiciais, a Polícia Civil busca comprovar o direcionamento das contratações realizadas com dispensa de licitação, contratações diretas, nas quais foram alegadas a emergencialidade, bem como as licitações realizadas. “Interessante ressaltar que nestes contratos, os investigados buscaram sempre a participação, de pelo menos três empresas, para compor cada uma dessas licitações. Durante o certame, ou as demais desistiam, ou não juntavam determinado documento exigido, restando na seleção apenas a empresa parceira do então prefeito municipal e do presidente da autarquia”, acrescentaram os delegados.
Nesta quinta-feira foram cumpridos 15 mandados de busca nas cidades de Ivoti, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Bom Princípio, Tupandi e Presidente Lucena. Residências, empresas, a autarquia municipal de água e esgoto de Ivoti e a sede da Prefeitura Municipal de Ivoti foram alvo das buscas para apreender documentos e outros elementos probatórios que corroborem com os fatos até então investigados pela Polícia Civil e apontados pelo Tribunal de Contas. “Nas buscas diversos documentos e contratos, objeto da investigação, foram apreendidos. Em um depósito, nos fundos da autarquia municipal, em um prédio abandonado, insalubre e sem telhado, estavam documentos de uma das licitações investigadas, envolvendo a contratação de subestações elétricas para o município”, esclareceu Ritter.