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Procuradora do MPT fala sobre ações na Granja Pinheiros contra o coronavírus
Presidente Lucena – A Granja Pinheiros demonstrou interesse em resolver os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no sentido de evitar o avanço das contaminações pela Covid-19. São palavras da procuradora do MPT, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, que assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser cumprido pela empresa.
O Diário a procurou para comentar a respeito dos motivos da redação do documento. “O MPT recebeu uma denúncia de contaminação, mas já estávamos monitorando a situação dos frigoríficos na região da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Novo Hamburgo”, afirma ela. A Granja confirmou 68 casos de Covid-19 entre seus colaboradores, todos já curados.
O documento, na prática, orienta uma série de condutas para a realização por parte da empresa. “Chamamos esse primeiro TAC de profilático, para tentar estancar a contaminação dentro da planta. Outro TAC está sendo construído para as medidas de manutenção, gestão e fiscalização do plano de combate ao vírus na indústria”, diz a procuradora.
Procuradora Mônica Pasetto, do MPT de Novo Hamburgo
Caso não fossem cumpridas, haveria multas que variavam de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Mas, conforme Mônica, a maior empresa de Presidente Lucena “participou ativamente das audiências, apresentando propostas e aceitando o diálogo”. “O trabalho para combater a pandemia é intenso e desafiador. Exige a revisão de práticas de prevenção já adotadas”, analisa ela.
Há um ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça de Ivoti à Prefeitura para saber as medidas tomadas pela empresa, à Secretaria de Saúde, para que fossem informadas as medidas de cumprimento do distanciamento social e saúde dos trabalhadores da empresa, e à Câmara, com o papel de fiscalizar as atividades de ambos. O processo segue tramitando.
O documento é datado de 26 de junho, portanto, durante os períodos das duas testagens em massa realizadas pela Granja Pinheiros. Na primeira, 3,8% dos funcionários testados positivaram para a Covid-19, e na segunda, 150 testes tiveram resultado negativo. Ele faz parte do processo, que é público, do Ministério Público Estadual, aberto contra a Granja em 17 de junho.
No processo consta ainda mensagens de WhatsApp recebidas pelo promotor substituto da Promotoria de Ivoti, Pietro Chidichimo Junior, e cujo interlocutor cita uma fonte que trabalha na Granja Pinheiros. A mensagem informa que “três ônibus estavam no lado de fora para levar para casa todos os infectados”. O print foi adicionado à conversa no mesmo dia 26 de junho.
A resposta da Prefeitura ao MP
A Prefeitura de Presidente Lucena respondeu à Promotoria em 29 de junho, informando que 10 dias antes, a Granja realizou 127 testes, com 45 pacientes positivos e assintomáticos, e em 24 de junho fez 613 testes, com mais 23 pacientes positivos e sem sintomas. Mas a Administração observou que nem todos os funcionários positivados eram do município.
Na ocasião, Lucena tinha 36 casos de Covid-19, sendo 19 recuperados, “e em sua maioria são casos envolvendo alguma ligação com funcionários da Granja Pinheiros (26 trabalhadores e 10 familiares de trabalhadores e/ou outros)”, afirma a Administração no documento. Todos os colaboradores cujo resultado foi positivo e moradores de Presidente Lucena foram informados ao município.
O prefeito Gilmar Führ (Nack) também afirma à Promotoria que a Granja “tem executado todos os protocolos de contenção do vírus, fornecendo todas as informações ao Município de Presidente Lucena”, “não tendo havido qualquer tipo de omissão nem por parte da empresa, tampouco por parte do ente público”, segundo diz o documento.
A Granja Pinheiros também anexou seu plano de contingência, atualizado, na ocasião, também em 29 de junho. O documento tem 118 páginas e mostra diversos relatórios e cenários possíveis para a contenção da Covid-19 em suas instalações, desde as testagens, desinfecção, estratégias para evitar contágios dentro e fora da empresa, entre outras medidas.
O que diz a Granja Pinheiros
Em nota, a Granja Pinheiros disse que “manteve contato direto com os Ministérios Público e do Trabalho, informando todos os procedimentos que vêm sendo tomados, a partir do Plano de Contingência e, cada novo caso que foi diagnosticado”, e que atualmente, são dez os casos positivos para Covid-19 na planta de Presidente Lucena, e que cumprem isolamento domiciliar.
A empresa reitera que informou ao MPT o número total de positivados ao longo dos quatro meses de pandemia, e que realizou higienização nos dias 27 e 28 de junho no complexo localizado no município. Além disso, testa colaboradores com sintomas em suas residências, evitando o contato com o frigorífico, e reforçou a separação dos grupos de convívio na empresa.