URGENTE: Ceará comunica que renunciará cargo de vereador, presidência da Câmara e candidatura

Nova Petrópolis – O vereador e presidente da Câmara, João Paulo de Macedo Viana, o Ceará, anunciou durante a sessão desta segunda-feira, 26, que renunciará o atual cargo de vereador, a presidência da Casa e sua candidatura à reeleição pelo Republicanos.

A decisão foi tomada depois que Ceará foi criticado na sessão em relação aos projetos que propôs, sugerindo redução salarial de 15% para o próximo prefeito, vice, e secretários; e de 10% para os vereadores que assumirem os postos a partir de 2021. Ambos projetos, encaminhados por Ceará, entraram no expediente na última sexta-feira, 22, e contou apenas com a assinatura dele mesmo, não contendo a dos demais integrantes da mesa diretora. Fato este, que foi o mais criticado. Os dois foram permanecem em tramitação na Câmara, pois os pedidos para votação em regime de urgência foram rejeitados.

Ceará disse que fez as propostas baseado numa pesquisa em relação a outros municípios da região, onde alguns tiveram essa diminuição de 10% a 15%, e que era necessário devido às perdas decorrentes da pandemia do coronavírus. Como os dois projetos precisam ser votados e sancionados antes das eleições, foi pedido urgência para votação na própria noite de segunda, para que pudesse ser enviados imediatamente ao prefeito Regis Hahn, que teria o prazo de 15 dias para sancioná-lo.

Pelos projetos, o salário do próximo prefeito passaria de R$ 14.952,06 para R$ 12.709,26. O do vice, passaria de R$ 5850,84 para R$ 4.973,21. E o dos secretários de R$ 7.151,00 para 6.078,35. Já os vereadores passariam dos atuais R$ 2.455,09 para 2.209,58 e mais R$ 552,40 para o presidente. Hoje, o valor a mais pago é de R$ 613,77.

Explicações

Quase todos os parlamentares usaram seus espaços para explicarem os motivos das negativas. O ponto mais citado é de que teria faltado diálogo por parte de Ceará, ao não convocar previamente uma reunião para que o assunto dessa importância fosse discutido. Além disso, os vereadores embasaram suas decisões no fato de que os secretários ganharão menos de R$ 5 mil líquidos e que, por esse valor, não haverá um corpo técnico qualificado.

O vereador Nei Schneider também citou que o comparativo com outros municípios precisa ser revisto, pois as condições não são as mesmas. “Temos um município com 220km². Ficamos 24 horas à disposição das pessoas, precisamos de pessoas capacitadas, porque somos questionados o tempo todo”, comentou. Nei ainda disse que a contribuição em relação à pandemia já foi dada, reduzindo de 11 para 9 vereadores na próxima legislatura. Porém, tal redução foi aprovada em 2019.

Jeronimo fez dele as palavras de Nei e ressaltou que sempre foi proposto uma reunião para tratar de projetos como esses. Disse também que em 12 anos na Casa, nunca foi aumentado os salários dos vereadores e prefeito. “Assim como o projeto do orçamento municipal fica na pauta, esse também pode ficar. Temos que debater, não é assim. Não gostei nem um pouco. Nova Petrópolis está cada vez mais se apequenando. Isso é muito sério”, afirmou.

Daniel Michaelsen foi além e citou os projetos do Nova 2050, questionando como eles serão executados sem pessoas capacitadas. O vereador também lembrou que sugeriu a redução salarial dos próprios vereadores em 30% durante a pandemia, e Ceará foi contra “Estou na quinta legislatura, em todas a mesa diretora reunia, e nunca foi extrapolado o orçamento. Eu gostaria que o senhor tivesse tido essa agilidade, quando sugeri que reduzíssemos nossos salários e o senhor foi contra”, desabafou.

Ceará pediu a palavra para dizer que sua análise era de acordo com a necessidade. E quanto à negativa da redução salarial proposta pelo colega, disse que poderiam apontar que eles estavam querendo se favorecer politicamente em ano de eleição. “Não estou querendo jogar os vereadores contra a população, é apenas uma análise quanto ao que aconteceu neste ano”.

Darlei apontou que o atual secretário adjunto ganharia mais que o próximo secretário, que essa redução fecharia as portas para contratações de profissionais de excelências. “Não podemos sair fazendo de qualquer maneira, comprometendo a próxima gestão. Cada vez mais o servidor público, prefeito e vice serão cobrados. É inadmissível isso, não tem como”. Por fim, concordo que a decisão deveria ter sido conversada e que agora o problema estava posto.

O debate seguiu com as falas dos vereadores Rodrigo, Rafael, Kátia e Cláudio. Todos levantaram os mesmos pontos, enfatizando que Ceará deveria ter convocado uma reunião para falar sobre o assunto. Rodrigo disse que se orgulhava dos debates da casa, mas que desta vez faltou coerência. Rafael disse não ser democrático e que poderia ser feito um congelamento de salários por dois anos. Kátia questionou se toda a economia é válida, pois com esses valores não se conseguiria pessoas qualificadas. E Cláudio disse não ser a favor porque quem assumir a partir de 2021 não são piores que os atuais, além de lembrar que havia sido contra a redução de 11 para 9 vereadores.

A renúncia

Após a fala de todos, e a rejeição do pedido de urgência, Ceará pediu a palavra e anunciou a renúncia. “Depois da noite de hoje, dos comentários dos colegas, não tem porque eu continuar nessa casa como presidente. A partir de amanhã vou renunciar à presidência e a vereânça”.

Ceará seguiu em sua fala e disse que também irá retirar a sua candidatura à reeleição, pois se achavam que ele estava fazendo isso para se promover, mostraria que não era verdade. Enfático, disse não adiantar estar na Câmara, se muitas vezes só é levado em conta aquilo que convém a alguns. “Há quatro anos, para aprovar 20% do IPTU teve reunião? Não teve. Agora quando é pra baixar, tem que ter”.

O desabafo continuo com Ceará questionando o motivo dos vereadores estarem ali e que se ele não consegue representar a comunidade, nem os demais colegas como presidente, ele não precisava mais estar ali. ”Para provar que isso não foi pensando em reeleição, estou oficialmente, renunciando. Às vezes a gente tem que ter coragem, e o que não me falta é coragem”, finalizou.

Pedido para reconsiderar

Durante a fala de Ceará, todos os vereadores permaneceram em silêncio. Em seguida, alguns solicitaram novamente a palavra para pedir que ele reconsiderasse a decisão, pois o mandato já está no final e que divergências sempre irão existir. Alguns citaram que também tiveram projetos rejeitados ao longo dos anos e que, tudo poderia ter sido resolvido se tivesse havido diálogo.