Volta das diárias ainda gera polêmica em Dois Irmãos

*por Fábio Radke 

Dois Irmãos – O retorno do pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara de Vereadores ainda repercute na comunidade. Na contramão de medidas de redução de gastos e em meio a pandemia, o projeto de resolução da Mesa Diretora foi aprovado, inclusive por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (12). Nenhum dos atuais vereadores se opôs a iniciativa durante a sessão. Alguns deles questionaram, posteriormente, a ausência da leitura do teor do projeto e a forma como entrou em votação. Deslocamentos em busca de recursos e a necessidade de representação do Legislativo em diferentes situações aparecem como justificativa da Mesa Diretora para a mudança do regramento.

O atual presidente da Câmara de Vereadores, Elony Nyland, afirma que a proposta foi encaminhada em fevereiro deste ano. “O projeto de resolução da Mesa Diretora, foi lido no expediente e encaminhado para Comissão de Pareceres. Os três membros da comissão deram o parecer favorável e o Projeto voltou para votação. Foi aprovado pelos 8 vereadores”, explica.

Elony acrescenta ainda que o presidente do Legislativo só vota em caso de empate. “Se tivesse dado empate em 4 a 4 votos, eu desempataria, votando favoravelmente. O vereador só poderá viajar mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora autorizando. E isso é muito importante e vantajoso para os municípios. Dá o direito do vereador a ter direito de diárias e transporte para viajar à Brasília buscar recursos Federais”, avalia.

Hoje, a atual Mesa Diretora é formada pelo presidente Elony, vice Darlei Kauffmann, secretário Nilton Tavares e segunda secretária Sheila da Silva. Já a referida Comissão dos Pareceres foi presidida pelo vereador Ederson Arantes Bueno, tendo Darlei como vice e Ramon Arnold como relator. Na ausência do vereador Ramon, que está licenciado, assumiu na comissão o vereador Paulino Renz.

Opinião de alguns vereadores:

“Na questão da votação, não tem como explicar o inexplicável. A sessão está gravada e peço para as pessoas assistirem de que maneira o projeto entrou em votação. Sou contra o projeto de resolução, como já me posicionei contra em fevereiro. Não vejo necessidade de ficar viajando, principalmente para Brasília, porque recebo mensalmente mensagens de assessores de deputado querendo nos visitar. Precisamos mudar nosso regimento interno também. A palavra diária precisa sair do enlameado cenário político. Eventualmente, se por extrema necessidade, não tendo nenhuma outra possibilidade, precisamos trabalhar com ressarcimento de despesas. Vamos procurar juntos alterar o regimento, procurar revogar ou fazer emendas no projeto aprovado, sempre buscando o debate e respeitando a decisão da maioria da casa”. Darlei Kauffmann (PSB).

“A questão das diárias abre apenas uma possibilidade – se algum vereador quiser viajar irá precisar da aprovação dos demais, isso passa por votação. Agora, se quiserem revogar essas diárias estou de acordo, porque provavelmente não vou usar. Caso alguém precise viajar para buscar recursos vai tirar dinheiro do próprio bolso? Nosso salário é muito defasado, trabalho dia e noite em prol do povo e se eu não atuar como músico nas poucas horas vagas que me restam nos finais de semana, eu não pago as contas. Acredito que ninguém vá sequer tentar usar as diárias nesse momento. Estou disposto a representar a vontade do povo, caso seja necessário irei trabalhar para que se revogue este projeto ou então que não se aprove os pedidos de uso de diária quando solicitado”. Ederson Arantes Bueno (MDB).

“Nós da bancada Progressista, apesar de entendermos não ser o momento adequado como relatamos ao presidente Elony, já havíamos fechado questão que seríamos a favor do ressarcimento de despesas para os vereadores que viajassem para pleitear recursos. O colega Ramon fez um levantamento e adaptação na proposta que havia sido apresentada pelo presidente. Aguardávamos para que quando houvesse a reapresentação da pauta, discutíssemos e assim se chegasse a um denominador comum. Infelizmente, creio que por um erro de comunicação, não houve discussão e foi colocado em votação. O que não foi percebido pela maioria, inclusive por mim. Como o assunto já havia sido pautado em fevereiro, e, pelo regimento interno não necessitava de nova menção para ir a plenário, não foi claramente nomeado. Nilton José Tavares (PP).

“Somos contra qualquer tipo de diária. Prezamos pela discussão de todos os projetos de forma democrática. Este projeto é de fevereiro de 2021 e não foi discutido na tribuna. Não vamos permitir que as coisas passem de forma desrespeitosa. Tem a gravação do presidente citando somente o número do projeto e ele não disse do que se tratava. E também não estava na ordem do dia até aquele momento. Considero que foi colocado em pauta de forma sorrateira e isso é, no mínimo, desrespeitoso. Em fevereiro, a colega Sheila se posicionou contra, assim como outros vereadores e que também foram pegos de surpresa na última segunda-feira. O regimento interno afirma que isso precisa ser discutido na tribuna e isso não ouve”, Cristine Groth, a Cris da Farmácia (PT).

“O assunto foi colocado em discussão e apresentado pelo presidente em fevereiro. Entendemos que não era momento de discutir isso e o projeto não foi votado. Sou relator da Comissão de Pareceres e não foi entregue para apreciação até meu licenciamento. Eu já tinha documento formatado para apresentar modificações quando chegasse para apreciação, o qual, penso que devemos replicar métodos da iniciativa privada, o qual não falamos de diárias e sim de ressarcimento de despesas as quais são pagas quando justas e necessárias, mediante aprovação prévia de projeto e comprovação fiscal dos gastos”, Ramon Arnold (PP).