Notícias
70% do pré-sal será repassado para Estados e municípios, afirma Paulo Guedes
Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.
“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.
“A ideia é realmente botar o dinheiro na base. Colocar 65% a 70%, valor que está aqui em Brasília, onde não falta nada. Mas lá embaixo falta tudo; 70% do dinheiro tem que ir pra baixo. E 30% aqui em cima, se não for muito”, disse.
O ministro pretende iniciar esses repasses ainda neste ano. “Há sempre um pedido de um pouquinho mais do fundo de participação. O próprio presidente me disse para aumentarmos 1%. Eu disse ‘o senhor vai dar muito mais do que isso’. É evidente que podemos dizer que vamos fazer isso. Isso podemos prometer de costas, de olhos fechados. Vamos dar muito mais do que isso”, afirmou.
O ministro resumiu o plano governamental como “mais Brasil e menos Brasília”, defendendo que “o dinheiro tem que ir onde o povo está”. O economista de carreira reconheceu que o país está “de cabeça para baixo” por conta da estrutura do governo orquestrada durante o regime militar, no qual houve um “grande legado de infraestrutura, mas uma concentração de poder em cima”. “Acreditamos e defendemos que essa concentração de poder e recursos acabou corrompendo a política e estagnando a economia. Vamos mandar limitar o poder e descentralizá-lo da União e redistribuir as atribuições para os Estados e municípios. Os orçamentos podem ser até formulados aqui, mas a execução é com os governadores e prefeitos”.
Guedes defendeu o princípio da subsidiariedade, isto é, tudo que uma cidade puder fazer, ela faz; quando não dá, o Estado fica responsável. “Quando você pega as democracias mais avançadas e estáveis, elas foram feitas de baixo para cima. No Brasil, a União faz tudo, da escola ao hospital. O ministro também criticou o poder do presidente que, segundo ele é enorme. Sem citar nomes, usou o Lula como exemplo. “Você tem um presidente que torce por um time e surge um estádio. Ele gostando de países como Venezuela e Cuba e surge uma joint venture para fazer uma refinaria em Pernambuco. Surge um Porto em Cuba”, comentou, arrancando gargalhadas generalizadas. “Poder tem que ser limitado e descentralizado”, frisou.
Fonte: Correio do Povo