Padrasto e mãe do menino espancado até a morte são indiciados

A Polícia Civil remeteu ao judiciário, na quinta-feira (10), os autos do inquérito instaurado para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte de um menino com 3 anos de idade por espancamento, no dia 3 deste mês, em Taquari, no Vale do Taquari. Naquele dia, o padrasto do menino foi preso e confessou o crime, e segundo a investigação relatou que teria o “agredido no rosto com tapas, em seguida jogado o menino ao solo e ato contínuo lhe aplicado um chute, tudo isso em razão de choro excessivo e pelo fato do menino estar em processo de desfralde e não ter conseguido regular as necessidades fisiológicas urinando em um colchão da família”.

As lesões encontradas no corpo do menino e que são anteriores àquelas causadas pelo agressor no dia do fato, são a comprovação de que a mãe compactuava com os castigos físicos imoderados aplicados pelo padrasto, ou quiçá, por ela mesma. Sendo assim, na condição de garantidora da segurança do filho, a mãe poderia e deveria agir, deveria ter afastado o agressor do convívio com o filho, e jamais relegando os cuidados do pequeno ao seu algoz.

Por tais razões, a conclusão do Inquérito foi de que a mãe, na condição de obrigatoriedade de ser a garantidora da segurança do filho, responderá pelo mesmo crime cometido pelo padrasto, homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil e qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Nesse caso a mãe cometeu, na linguagem jurídica, um crime “comissivo por omissão”. É a chamada omissão imprópria, que tem previsão legal no art. 13, paragrafo 2o, alínea a) do Código Penal.

Informações do Jornal Agora no Vale