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Governo vai taxar seguro-desemprego para bancar novo programa de contratações
O governo federal resolveu taxar em 7,5% o seguro desemprego para possibilitar a realização do programa que incentiva a contratação de jovens. Na prática, quem banca o chamado Programa Verde Amarelo são os desempregados demitidos sem justa causa.
Anunciado na segunda-feira, 11, ele pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho a jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram emprego com carteira assinada. Pessoas com mais de 55 anos foram excluídas da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497 (1,5 salário mínimo).
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos.
A taxação ao seguro desemprego é para compensar a redução de encargos para as empresas. O governo espera arrecadar, nos cinco anos de vigência da proposta, entre R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. Hoje, o seguro-desemprego não tem taxas. O benefício fornece suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado.
O seguro, previsto na Constituição, é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. Seu piso atual é de R$ 998 e o teto, equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.