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Maior apreensão de maconha: MP reverte soltura de seis presos
- Após pedido do MP, a 2ª Vara Criminal de Porto Alegre decretou, nesta sexta-feira, 12, a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico. Os seis haviam sido soltos após audiência de custódia, porque alegaram terem sido agredidos durante a prisão em flagrante, ocorrida nesta quinta-feira, 11, em um depósito na zona norte da Capital onde estavam 4,6 toneladas de maconha. Conforme a Polícia Civil, parte da droga fora retirada de um caminhão, que estava no local, e estava sendo armazenada em um galpão. Outra parte foi localizada no interior de uma caminhonete.
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Conforme o pedido do MP, assinado pelo promotor substituto da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Mauro Rockenbach, quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes da soltura em audiência de custódia, a juíza plantonista entendeu que estavam presentes os requisitos para a segregação cautelar dos suspeitos, como explica a decisão: “os contornos da apreensão definem a necessidade da prisão cautelar, visto que possível concluir pela existência de organização criminosa a que os flagrados estejam vinculados, cuja atividade, ou uma das atividades – seja o tráfico, tornando de rigor o afastamento dos imputados do meio social”.
Nesse sentido, o MP argumentou que a prisão preventiva encontra-se justificada, portanto, como garantia da ordem pública, e mostra-se imprescindível por conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal.