Ministro do STF encaminha ofício a Carmén Lúcia para discutir prisão em segunda instância

Brasília – Após duas ações de inconstitucionalidade serem protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Os pedidos foram encaminhados pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) à Suprema Corte por meio de liminar. Ambas tiveram o ministro Marco Aurélio Mello como relator. Conforme o site G1, o ministro encaminhou ofício à presidente do STF, Carmén Lúcia, pedindo que o plenário analise o tema.

No mês passado, em entrevista ao Canal GloboNews, ela afirmou que não vê necessidade de rediscutir o assunto no Supremo. Após a prisão do ex-presidente Lula, condenado no caso do triplex do Guarujá, a polêmica ganhou força no cenário político nacional.