Passaportes de Ronaldinho e Assis continuam retidos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito por Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, para que seus passaportes fossem liberados.

Os documentos da dupla estão retidos até que o pagamento referente a um processo de crime ambiental seja pago. A defesa dos irmãos alegou que Ronaldinho segue impedido de se apresentar em eventos ao redor do mundo, atividade que representa, hoje, sua maior fonte de renda.

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No recurso enviado ao Supremo, o atleta declarou que seria processado por um empresário da Indonésia que o contratou para um evento fora do Brasil, que já foi adiado inúmeras vezes pela ausência de Ronaldinho.

Para Weber, não há abuso de autoridade na apreensão dos passaportes da dupla, e os documentos continuarão retidos até que os irmãos paguem a multa. Ronaldinho e Assis tiveram os passaportes apreendidos após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida foi vista como necessária para o cumprimento de sentença.

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Os irmãos foram condenados a pagar indenização e reverter os danos causados em área de preservação em Porto Alegre (RS). O valor a ser pago chega a R$ 8,5 milhões. A sentença é de fevereiro de 2015. O pedido de habeas corpus para que os irmãos pudessem reaver os passaportes já tinha sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça em maio, e por isso o recurso ordinário chegou ao STF.

Fonte: UOL