Geral
Presidente do STJ determina prisão de motorista condenado por atropelar ciclistas
Porto Alegre – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a execução provisória de pena ao motorista Ricardo Neis, condenado pelo atropelamento de ciclistas em Porto Alegre, em fevereiro de 2011. Com isso, ele deve ser preso. O advogado de Neis, Manoel Pedro Castanheira, informou ao G1 que só se manifestará quando tomar ciência da decisão.
A intimação foi encaminhada pelo presidente do STJ à primeira e à segunda instância da Justiça no Rio Grande do Sul, e depois o mandado de prisão será expedido.
Colecionador de armas é preso após efetuar disparos dentro de apartamento
Neis foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal, por ter avançado sobre ciclistas durante um evento do grupo Massa Crítica, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão foi confirmada pela Terceira Câmara Criminal, em 2018, que representa a segunda instância judicial.
O Ministério Público havia solicitado ao Tribunal de Justiça que ele fosse preso após o segundo julgamento. Porém, a 3ª Câmara Criminal negou o pedido.
A Procuradoria de Recursos protocolou novo pedido após a notícia de que o condenado foi flagrado, em agosto deste ano, dirigindo na BR-101. Sua licença para dirigir está suspensa desde 2011, quando foi recebida a denúncia apresentada pela Promotoria do Júri.
Na decisão, o presidente do STJ reforçou que “a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal”.
Fonte: G1