Promotor cobra melhorias nos serviços prestados pela RGE no Morro e Herval

Herval/Morro Reuter – Devido a grande quantidade de reclamações em relação a RGE, o promotor público Wilson Grezzana, de Dois Irmãos, está cobrando, através de um processo judicial ajuizado pelo Ministério Público, melhorias em relação aos serviços prestados pela empresa.

PRINCIPAL PROBLEMA

Uma das principais queixas dos moradores é em relação a demora no restabelecimento de energia, o que, de acordo com o promotor, é mais acentuado em localidades do interior. “Tem pessoas que ficaram uma semana sem energia elétrica”, afirma.

Diz ainda que o problema não é somente de agora. “Se formos verificar em anos anteriores, sempre que tem tempestade ou vendaval, as comunidades menores reclamam da demora no restabelecimento. A RGE religa as suas chaves nos lugares onde existe o maior número de consumidores, dando preferência aos hospitais, postos de saúde”, comenta.

De acordo com o promotor, essa preferência de atendimento nesses pontos é compreensível. “O fato é que esses últimos não podem ficar tão para trás. Eles não podem demorar um prazo absurdo para atender”.

EXISTEM PRAZOS?

O promotor comenta que a lei não estipula um prazo para o restabelecimento. Mas ressalta que através do código do consumidor, as pessoas têm direito a um serviço de eficiência.

Diz ainda, que apesar de não ter uma regra específica, a ANEEL estabelece um limite de tempo anual para as interrupções de energia de uma determinada região. “O que o Ministério Público tem visto, é que a RGE não consegue atingir as metas estabelecidas”, afirma.

O QUE DIZ A RGE?

A RGE diz que os efeitos climáticos fazem com que ela não consiga atingir as metas. Para o Ministério Público, independentemente disso, as metas precisam ser atingidas. “Nós queremos que a justiça fixe multas, multas pesadas, para cada vez que não atingirem as metas”, afirma o promotor.

INVESTIMENTOS

A empresa prometeu que vai fazer investimentos em medidas preventivas, como troca de postes de madeira e podas de árvores.

De acordo com o promotor, são investimentos importantes, mas não suficientes. “Isso vai evitar a falta de energia. Mas no momento que falta luz, o investimento que precisa ser feito é para que a duração dessa interrupção seja menor do que está acontecendo atualmente”, destaca.

Grezzana diz que esses investimentos se referem a manutenção obrigatória, pela qual o consumidor está pagando. “Essa questão dos investimentos, por si só, não chega a surpreender, pois eles têm a obrigação de fazer isso. Os investimentos que precisam e devem ser feitos, são em equipes de campo, para que o tempo de restabelecimento seja menor. Se eles atenderem com o dobro de efetivo, possivelmente, a demora no restabelecimento levará metade do tempo”, enfatiza.

INDENIZAÇÃO

O promotor comenta que a compensação feita pela empresa, devido a demora no restabelecimento, é algo difícil de compreender. “Se falta cinco dias de luz num mês de trinta dias, logo faltou um sexto de energia no mês. Mas a conta do consumidor não baixa um sexto. Na compensação, eles colocam questão de centavos”, destaca.

Comenta ainda que, se devido a falta de energia as pessoas tiverem prejuízos, podem abrir um protocolo junto a RGE, explicando no que consistiu os seus danos e fazendo pedido de indenização. Se por ventura, um pedido desses for negado, pode se procurar a justiça, que vai examinar a situação.