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Região: veja quais municípios podem ganhar mais e menos recursos do ICMS em 2020
Região – Foi divulgado, pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o ranking estadual de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2020. O índice determina o quanto cada município do Estado deverá receber do tributo arrecadado, valor calculado de acordo com o chamado IPM (Índice de Participação dos Municípios).
Na segunda-feira, 1º, a Sefaz divulgou no Diário Oficial do Estado o IPM Provisório de cada um dos 497 municípios gaúchos. O número não é definitivo, e as prefeituras têm o prazo até o próximo dia 31 para contestação. Na prática, o índice para o ano seguinte também leva em conta o desempenho econômico de cada município no ano atual e na média dos dois anteriores.
Fatia maior
Quanto mais desenvolvido economicamente o município, maior é a fatia que recebe do ICMS. A Constituição Federal determina que 25% da arrecadação total do tributo deve ser repassado às Prefeituras. O quanto cada uma leva depende do IPM Definitivo, que neste ano deve ser divulgado em outubro, após a análise das contestações.
Ao longo de 2019, a Sefaz estima que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões aos municípios, e os recursos do ICMS representam por volta de 20% do total de receitas dos mesmos. Já foi repassado neste ano por volta de R$ 2,7 bilhões. Em 2018, o repasse total foi de R$ 6,9 bilhões.
Destaques
Na região, o município que mais se destacou neste ano foi Lindolfo Collor, que subiu dez posições no mais recente ranking estadual, passando do 375º lugar no IPM Definitivo em 2019 (índice 0,049942) para a 365ª posição agora (IPM Provisório de 0,51999). Lindolfo foi também o único município dos onze de cobertura do Diário que avançou em colocações.
Nova Petrópolis, por sua vez, permaneceu na 108ª colocação nos dois anos. Os nove demais municípios caíram em posições. Quando considerada a porcentagem de aumento do IPM, porém, Dois Irmãos lidera, com aumento de 4,66% (0,231108 em 2019 para 0,241885 projetado para 2020). Lindolfo Collor está em segundo, com crescimento proporcional de 4,12%.
Como é calculado o IPM
O Índice de Participação dos Municípios é calculado anualmente pela Receita Estadual. Segundo a Sefaz, 75% do valor é composto pelo chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera a diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços de todas as empresas de um município.
A variação do IPM, assim, é uma espécie de “termômetro” do que é comprado e vendido por estas companhias. Demais variáveis consideradas, mas em menor quantidade, são população, área e número de propriedades rurais, entre outros.
O que dizem os melhores colocados
O secretário da Fazenda de Dois Irmãos, Juarez Stein, considera a variação como natural, pois está próxima da inflação ao consumidor no período, que ficou em 4,66% nos últimos doze meses, segundo o IBGE.
“Ainda assim, é bom este crescimento, mas quem faz isso é todo um conjunto. O percentual projetado não está fora da curva. Temos uma assessoria que olha para estes números e verifica se há alguma discrepância”, comenta Stein. O ICMS, cujo total recebido por Dois Irmãos até o final de maio foi de R$ 7,7 milhões, representa a segunda maior receita do município, atrás apenas do IPVA.
Já o prefeito de Lindolfo Collor, Wiliam Winck, celebra o índice aferido pela Sefaz. “Procuramos auxiliar as empresas e implantar dispositivos que evitam a sonegação, como a Nota Fiscal Eletrônica. É um trabalho contínuo que estamos fazendo. As demandas estão aí e sem recursos, nada disto é possível. Com certeza vamos ter mais melhorias”, comenta ele.
O ICMS, cujo valor recebido em 2019 por Lindolfo Collor até maio ficou em R$ 1,3 milhão, também é a segunda fonte de receitas do município. Em primeiro lugar está o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme Winck.
