Linha Nova: Câmara lança decreto suspendendo as sessões

Linha Nova – Na tarde de segunda-feira, 23, a Câmara de Vereadores lançou decreto suspendendo as sessões, em razão do surto de Coronavírus. A lei se baseia nos decretos emitidos pela OMS, Governo Federal, Estadual e Municipal referente às medidas de proteção e combate ao vírus.

No documento assinado pelo presidente do Legislativo, Jorge Schabarum, é citado que a decisão pode ser reavaliada a qualquer momento, de acordo com o avanço da pandemia. O decreto também garante a realização de sessões extraordinárias durante o período de suspensão, caso seja necessária a análise de demandas de emergência.

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Porém, há uma restrição quanto aos possíveis encontros: eles devem ocorrer sem a presença de público, ficando a sessão disponibiliza em forma de áudio no site da Câmara.  Ainda não há um parecer quanto aos projetos e processos que vinham correndo no Legislativo, como o projeto que dispõe sobre a crianção de cargo de secretário da Câmara, ou ainda, sobre os trabalhos da CPI, que apuram possíveis irregularidades da Prefeitura na confecção de um informativo de prestação de contas.