O que pode e o que não pode na campanha eleitoral

País – Começou hoje oficialmente a campanha eleitoral. Os candidatos disputam as vagas para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual. As eleições no primeiro turno estão marcadas para o dia 7 de outubro.

O período de campanha diminuiu em 2018. Além do tempo, há mudanças também na forma de fazer a propaganda. Mas o que vale e o que não vale neste ano? Confira:

• Vale comício e equipamentos de som, desde que até às 22h, e carros de som e alto-falante usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha, mas nunca perto de escolas ou hospitais, por exemplo.
• Está permitida, também, a distribuição de material impresso nas ruas, menos no dia da eleição, e também caminhadas, carreatas e passeatas.
• Nos carros, só é permitido colar adesivos que sejam até o tamanho do para-brisa traseiro ou adesivos que não excedam a meio metro quadrado.
• Os comícios são permitidos, desde que realizados até a meia-noite. Já os chamados showmícios estão proibidos.
• Vale campanha no site do candidato, partido ou coligação, desde que com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet aqui no Brasil.
• Partidos e coligações podem, inclusive, impulsionar seus conteúdos nas redes. Entre as formas de impulsionamento está a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo.
• É permitido, ainda, o envio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente, por meio de blogues, redes sociais ou sites de mensagens instantâneas.

NÃO PODE  

• No entanto, o uso de dispositivos de impulsionamento de conteúdo ou programas como robôs para distorcer conteúdos, as chamadas fakenews, é proibido.
• E é vedada, mesmo que de graça, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou sites de órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.
• Fixar placas e faixas em locais públicos como postes e viadutos e os chamados showmícios. Também não pode usar trio elétrico na campanha.
• É proibida, ainda, a confecção ou a distribuição de produtos como camisetas, chaveiros, bonés, canetas e outros brindes. Outdoors são proibidos.

Com informações da Agência Brasil 

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