Processo destina R$ 1,5 milhão em emendas para infraestrutura turística no RS

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) abriu inscrições para o processo seletivo que irá definir os projetos a serem contemplados com emenda parlamentar destinada à infraestrutura turística no Rio Grande do Sul. O Edital lançado pelo gabinete do parlamentar prevê o direcionamento de até R$ 1,5 milhão para projetos apresentados por prefeituras gaúchas.

Os projetos submetidos passarão por avaliação de critérios como viabilidade, necessidade e relevância, entre outros pontos que constam no Edital 02/2022. Cada projeto inscrito por gestores municipais deve ter um valor mínimo de R$ 250 mil e se adequar a uma das dez categorias passíveis de receber recursos através da emenda do parlamentar.

Prefeituras que submeteram projetos no edital de 2021 podem submeter novamente seus projetos.

Serão aceitos projetos nas seguintes categorias, conforme o Edital:

Construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclofaixas, se os projetos estiverem associados a parques, praças, orlas e a outros atrativos turísticos)

Construção, revitalização e reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, aeroportos, ferrovias, estações férreas, terminais portuários de passageiros e infraestruturas de integração intermodal de interesse turístico

Construção, revitalização e reforma de obras de arte especiais de interesse turístico

Construção, revitalização e reforma de infraestrutura de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos de interesse turístico

Construção, revitalização e reforma de edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo, como centros de cultura, museus, teatros, casas de memória, centros de convenções, feiras, centros de eventos, centros de apoio ao turista e centros de comercialização de produtos associados ao turismo

Construção e reforma de mirantes

Construção, revitalização e reforma de centros de qualificação de mão de obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo

Construção, revitalização e reforma de parques naturais e de exposições

Implantação de Ruas Turísticas Completas

Implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa

Este é o segundo ano em que o parlamentar lança processo seletivo com o objetivo de distribuir recursos de emendas parlamentares para o turismo. Em 2021 foram analisadas propostas enviadas por 128 municípios gaúchos e contemplados os projetos de Arambaré (iluminação da orla da praia da Costa Doce), Feliz (revitalização da orla do Rio Caí), Nova Pádua (plataforma de vidro no belvedere Sonda) e Pelotas (restauração do Obelisco Republicano).

“Não distribuir as emendas parlamentares meramente por critérios partidários ou critérios políticos, mas sim fazer essa distribuição sem barganha política e por meio de processo seletivo baseado em projetos e critérios técnicos é algo que prometemos lá atrás na campanha e que estamos cumprindo no mandato”, destaca Marcel van Hattem.

As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente mediante formulário eletrônico disponível no endereço www.emendasmarcelvanhattem.blogspot.com até o dia 13 de fevereiro de 2022.