Saúde autoriza e regulamenta procedimentos eletivos durante a pandemia da Covid-19

Estado – A Secretaria da Saúde editou nesta quinta-feira, 23, a Portaria SES nº 274, que regulamenta a realização de procedimentos de saúde eletivos, tanto públicos quanto privados. Está autorizado, com restrições, o funcionamento de serviços em hospitais, clínicas, consultórios, serviço de diagnóstico por imagens, serviços de ótica, laboratórios óticos e serviços de assistência e prótese odontológica.

São considerados eletivos os atendimentos com possibilidade de agendamento prévio e sem caráter emergencial. Também estão autorizadas as consultas a domicílio de médicos, veterinários, fisioterapeutas e outros profissionais da área da saúde. Não aplicam, neste caso, as cirurgias bariátricas e estéticas.

De acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, é preciso regulamentar a retomada dos serviços eletivos da rede hospitalar pública e privada, para garantir a segurança da população. “Os serviços de saúde eletivos são essenciais e estão sendo normatizados do ponto de vista da vigilância sanitária, com todos os cuidados em relação à higiene”, disse.

Todas as consultas de que trata a Portaria deverão seguir as recomendações da Portaria SES e do Ministério da Saúde, a fim de prevenir o contágio de Covid-19.