Senado aprova uso obrigatório de máscaras de proteção em todo país

O Senado Federal aprovou, no início da noite desta quinta-feira, 4, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados, “durante a vigência das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil”. O texto foi aprovado por unanimidade, mas como sofreu pequenas alterações, terá de ser votado novamente pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte.