STJ concede habeas corpus para Alexandre Nardoni

Ao contrário do que vem se disseminando nas redes sociais, o habeas corpus não está relacionado com a decisão Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a execução da pena após condenação em segunda instância, que aconteceu somente nessa quinta-feira, dia 7.

O habeas corpus de Alexandre foi concedido pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ, na última quarta-feira, dia 30, ou seja, uma semana antes do julgamento no Supremo, e comunicado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro considerou não haver necessidade de o preso passar por um segundo exame criminológico.

“O paciente foi efetivamente submetido a exame criminológico, que lhe foi favorável, de forma que a alegação de que deveria ser submetido exame de “Rorschach” para aferir o requisito subjetivo, carece de razoabilidade”, diz trecho da decisão.

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Condenação

Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni. Ele está preso na P2 de Tremembé desde 2008.

Também condenada pelo crime, a esposa de Alexandre, Anna Carolina Jatobá, está no regime semiaberto desde 2017.

Tanto Alexandre, quanto Anna Carolina, sempre negaram ter matado a criança, na época do crime, com cinco anos. Isabella morreu em março de 2008 após cair da janela do apartamento do pai, em São Paulo.