Tribunal de Contas avalia a transparência dos municípios nos portais da internet

Região –  Dos 11 municípios da região, sete Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores atingiram 100% de transparência nos portais da internet na avaliação do Tribunal de Contas – (TCE-RS), em relação ao ano de 2018.

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Das Prefeituras com menos de 10 mil habitantes, cinco cumpriram todas as exigências dos 31 itens analisados. Dessa forma, Linha Nova, Picada Café, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio atingiram 100% de transparência. Já os municípios de Lindolfo Collor e Morro Reuter só cumpriram 30 dos 31 itens analisados e, assim, atingiram somente 96,8% de transparência.

Já nas Prefeituras com mais de 10 mil habitantes, foram analisados no total de 79 itens. Dois municípios, sendo eles Nova Petrópolis e Dois Irmãos, cumpriram todos os critérios e ficaram com 100% de transparência no portal. Já o município de Estância Velha cumpriu somente 69 itens, ficando com 87,3%, e Ivoti cumpriu apenas 76 itens, ficando com 96,2% de transparência.

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Câmaras de Vereadores

Em relação às Câmaras de Vereadores, dos municípios com menos de 10 mil habitantes, seis Câmaras atingiram os 100% e somente uma ficou abaixo. Lindolfo Collor, Linha Nova, Morro Reuter, Picada Café, Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio cumpriram todos os 14 itens analisados. Já a Câmara de Presidente Lucena cumpriu somente cinco dos 14 itens, ficando com 35,7% de transparência.

Para os municípios com mais de 10 mil habitantes, foram analisados 59 itens. Duas Câmaras cumpriram todos os requisitos, sendo elas Estância Velha e Nova Petrópolis e, sendo assim, ficaram com 100% de transparência. Já o Legislativo de Dois Irmãos cumpriu somente 58 itens, ficando com 98,3%. E Ivoti cumpriu somente 21 dos 59 itens analisados, ficando 35,6% de transparência.

CONFIRA A TABELA:

Avaliações

A prefeita de Santa Maria do Herval, Mara Stoffel, destacou a importância de conseguir 100% tanto no Executivo como no Legislativo do município pelo segundo ano consecutivo. “Esse resultado é fruto do empenho de todos os servidores. Afinal, aqui nos estamos lidando com o que é da nossa população, trabalhando com o dinheiro do povo, então, nada mais justo que as pessoas saibam o que estamos fazendo”, destacou Mara.

A Câmara de Ivoti recebeu, mais uma vez, o conceito baixo em relação a transparência. O presidente de 2018 era Alexandre dos Santos (Borracheiro – PP), que contratou uma nova assessora jurídica: Juliana Kautzmann.
Ela explicou que os apontamentos já foram sanados em 2018. “Isso porque fomos notificados no final de outubro, quando o TCE esteve fazendo auditoria, sendo solicitado prazo para implementar as mudanças, que foram concluídas em dezembro de 2018”, comentou.
Dentre os itens apontados, foram informações sobre existência de imóveis e veículos da Câmara (que Ivoti não tem); link de acesso do portal (que foi ajustado na página), a divulgação da folha de pagamento e informações sobre as diárias (que também foi informado não haver recebimento pelos vereadores). Ainda de acordo com a advogada, algumas medidas já estão sendo tomadas para fornecer mais transparência a população, sendo disponibilizado um link de acesso no canto inferior esquerdo da página govleis em que é possível o acesso direto a toda legislação. Além disso, será divulgado um relatório semestral de todas as ações realizadas pela Câmara no primeiro semestre.