Aprovação de piso salarial para enfermeiros gera expectativa na região

Estância Velha – A possibilidade da aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que prevê a instituição do piso salarial, nacional, de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, vem gerando expectativa aos profissionais da classe, em todo o país.

Caso aprovado, o PL instituirá piso salarial nacional, mensal, no valor de R$7.315,00, para enfermeiros, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Além disso, para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial terá correspondência proporcional.

Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) é o autor do projeto (Crédito – Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta semana a reportagem do Jornal O Diário entrevistou o senador Fabiano Contarato (REDE/ES), autor do projeto, que destacou que sua intenção é fazer valer o que a Constituição Federal determina no inciso V, do art. 7º, que é direito dos trabalhadores o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

Contarato defendeu que profissionais da enfermagem merecem, não só reconhecimento em forma de aplausos, mas em dignidade salarial. “A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas por todo o Brasil”, ponderou.

O senador enfatizou que está empenhando em aprovar, imediatamente, o PL no senado. Disse que, em mobilização reforçada pelas entidades de classe que representam os enfermeiros, já conta com o apoio de mais de 50 dos 81 senadores ao projeto. “Apoio suficiente para que o projeto seja votado em regime de urgência”, explicou Contarato.

“Não existe saúde, sem enfermagem”

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Rosangela Gomes Schneider, a aprovação do PL 2.564/2020 representa a conquista de dignidade à classe. Rosangela destacou que expectativa do Coren-RS é positiva, pois a Enfermagem nunca esteve tão envolvida como agora no processo de valorização da profissão.

A presidente ponderou que a enfermagem é uma profissão que está diretamente ligada à qualidade de vida da população; e que isso se tornou mais evidente com a pandemia. No entanto, segundo ela, a segurança do atendimento prestado à população está diretamente condicionada às condições de trabalho desses profissionais, que têm sido negligenciados ao longo dos anos.

Rosangela destacou que é preciso deixar para trás a atual conjuntura, com condições indignas de trabalho. “Somos mais de 135 mil profissionais de Enfermagem, no RS, e quase 2,5 milhões em todo o Brasil. Nós construímos a saúde no Brasil – 65% do SUS é composto por profissionais de Enfermagem. Não existe saúde sem a Enfermagem”, frizou.

Anseio por dignidade e reconhecimento

Profissionais descrevem que aprovação do piso representa valorização da classe (Crédito – Jéssica Ramos)

A presidente do Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Rosane Nascimento, explicou que a instituição do piso salarial dos enfermeiros é uma luta travada há cerca de 20 anos e, agora, finalmente, parece estar se encaminhando para uma solução. “Estamos na expectativa de que o Presidente do Senado coloque o projeto em votação o quanto antes”.

Já a secretária de Saúde, Cláudia Pires, disse que não tem como medir os impactos de uma matéria que ainda está no campo do debate em Brasília. Porém, “reconhecemos a importância, e valorizamos a categoria, assim como entendemos que há outros profissionais da Saúde que merecem a mesma atenção que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”, justificou.

Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Rincão dos Ilhéus 1, a enfermeira Márcia Ribeiro disse que, para ela, o PL 2.564/2020 representa, além de dignidade aos profissionais, uma oportunidade de ampliação do mercado de trabalho. Isso, considerando que seja a cumprida a nova jornada de trabalho descrita no texto do projeto de lei.

Concursada em Estância Velha há 20 anos, Márcia explicou que a enfermagem é uma área muito importante, que merece reconhecimento. Destacou que, no município, por exemplo, todas as oito unidades de saúde são coordenadas por enfermeiros, desde 2001.

“Isso porque os enfermeiros são capacitados, mediante a graduação, para além das questões técnicas; para gestão e serviços de saúde como um todo. É preciso promover a real valorização da classe que, especialmente, durante a pandemia, tem se colocado na linha de frente, doando a vida em prol da população. E vejo que é isso que o PL 2.564/2020 prevê”, destacou Márcia.

Formada há 21 anos, a técnica de enfermagem Rosangela Blume afirma que o projeto de lei do senador Contarato é um divisor de águas. Com experiência no setor público e no privado, a profissional destacou que a aprovação do PL representará um direito conquistado.

Para o enfermeiro Daniel Gustavo Lauermann, formado desde de 2006, o PL significa a conquista de dignidade e qualidade de vida para os profissionais que, muitas vezes, cumprem jornadas duplas de trabalho, sem distinguir sábados, domingos e feriados.